TJTO - 0001411-65.2024.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

WILLIAN VANDERLEI DE ANDRADE

CPF *48.***.*84-20

Polo Passivo

Partes

MARIA OLIMPIO DA SILVA MAIONE

CPF *60.***.*54-00

Advogados

DIMAS OLIMPIO BARBOSA

CPF *11.***.*86-67

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 02:35

    Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

  • 16/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

  • 16/07/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento Nº 0001411-65.2024.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0027135-23.2020.8.27.2729/TO AGRAVADO: MARIA OLIMPIO DA SILVA MAIONEADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578) DECISÃO Determino o sobrestamento do feito na forma indicada no evento 58.

    Cumpra-se.    

  • 15/07/2025 11:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/07/2025 11:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/07/2025 19:23

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 14/07/2025 19:23

    Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 14/07/2025 14:24

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 12/05/2025 16:37

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 06/05/2025 11:53

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 05/05/2025 18:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 14/04/2025 09:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 12/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 02/04/2025 19:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/04/2025 19:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/04/2025 17:20

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 02/04/2025 17:20

    Decisão - Outras Decisões

  • 01/04/2025 15:34

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 01/04/2025 15:09

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 18/03/2025 07:12

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 17/03/2025 22:50

    Recebidos os autos - STF

  • 29/01/2025 17:44

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - DISTR -> SREC

  • 11/07/2024 00:01

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2024 14:58

    Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0001411652024827270020240703145813

  • 02/07/2024 18:07

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 02/07/2024 18:07

    Decisão - Admissão - Recurso especial - Presidente ou Vice-Presidente

  • 02/07/2024 18:07

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 02/07/2024 18:07

    Decisão - Admissão - Recurso extraordinário - Presidente ou Vice-Presidente

  • 04/06/2024 15:29

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 04/06/2024 15:28

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 04/06/2024 13:26

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 04/06/2024 13:25

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 03/06/2024 08:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 30/05/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 08/05/2024 19:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 25/04/2024 12:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 24/04/2024 11:44

    Remessa Interna - CCI01 -> SREC

  • 24/04/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 19/04/2024 17:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 19/04/2024 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 19/04/2024 11:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/04/2024 09:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 16/04/2024 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 12/04/2024 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2024 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2024 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2024 11:29

    Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

  • 12/04/2024 11:29

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 11/04/2024 16:32

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

  • 11/04/2024 16:25

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 11/04/2024 12:06

    Juntada - Documento - Voto

  • 26/03/2024 13:16

    Juntada - Documento - Certidão

  • 25/03/2024 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/03/2024 12:29

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 189

  • 22/03/2024 11:14

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

  • 22/03/2024 11:14

    Juntada - Documento - Relatório

  • 20/03/2024 12:36

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 18/03/2024 11:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 15/03/2024 12:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

  • 14/03/2024 19:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

  • 21/02/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 14/02/2024 14:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 14/02/2024 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 07/02/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 16:37

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

  • 07/02/2024 16:37

    Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático

  • 05/02/2024 15:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 05/02/2024 15:41

    Juntada - Guia Gerada - Agravo - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5369426 - R$ 48,00

  • 05/02/2024 15:38

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 54 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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