18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0050178-47.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ELISÂNGELA MARIA LOPESADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 68 - 17/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 67 - 16/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
17/07/2025 10:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
17/07/2025 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
17/07/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/07/2025 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
17/07/2025 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
17/07/2025 10:12

Lavrada Certidão
16/07/2025 18:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
07/07/2025 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
07/07/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/07/2025 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
04/07/2025 10:41

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 09:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
02/07/2025 21:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
01/07/2025 16:16

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
01/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/04/2025 12:23

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
09/04/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
08/04/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/04/2025 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
03/04/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/04/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:33

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
02/04/2025 17:33

Conta Atualizada
31/03/2025 13:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/03/2025 13:16

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
26/03/2025 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
26/03/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/03/2025 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
20/03/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/03/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:17

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
18/03/2025 13:48

Conclusão para decisão
14/03/2025 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/02/2025 08:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2025 14:18

Despacho - Mero expediente
10/02/2025 14:00

Conclusão para despacho
10/02/2025 13:59

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
10/02/2025 12:04

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
07/02/2025 17:11

Trânsito em Julgado
16/01/2025 17:15

Protocolizada Petição
15/01/2025 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
15/01/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/01/2025 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
15/01/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/01/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/01/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/01/2025 13:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 16:11

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
09/12/2024 14:29

Conclusão para julgamento
09/12/2024 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
09/12/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/12/2024 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
04/12/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/12/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
03/12/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/12/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2024 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
29/11/2024 16:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/11/2024 08:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 17:49

Despacho - Determinação de Citação
26/11/2024 13:02

Conclusão para despacho
26/11/2024 13:02

Processo Corretamente Autuado
26/11/2024 13:01

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/11/2024 17:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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