17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
09/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004091-48.2020.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: JUCINETE PEREIRA COELHO REISADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ADVOGADO(A): CÁSSIO AVELINO GARCIA (OAB TO008580)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARINHO DA SILVA (OAB TO009006)ADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 107 - 04/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao TribunalEvento 106 - 04/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
07/07/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
07/07/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 11:06

Protocolizada Petição
04/07/2025 12:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
04/07/2025 12:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
30/06/2025 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
20/06/2025 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
20/06/2025 08:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
16/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
13/06/2025 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
13/06/2025 13:50

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPOR1ECIV
13/06/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/06/2025 13:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/03/2025 15:18

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> CEPEX
24/03/2025 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
11/03/2025 18:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
11/03/2025 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
06/03/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:37

Lavrada Certidão
06/03/2025 16:49

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
06/03/2025 16:49

Realizado Cálculo de Liquidação
06/03/2025 12:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/03/2025 11:03

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
12/12/2024 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
12/12/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/12/2024 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
12/12/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/12/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 10:14

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
06/11/2024 17:27

Conclusão para despacho
24/09/2024 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
16/09/2024 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
04/09/2024 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
23/08/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 14:53

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
29/05/2024 13:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/05/2024 13:34

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
29/05/2024 11:48

Despacho - Mero expediente
08/02/2024 09:53

Conclusão para despacho
07/02/2024 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
18/01/2024 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/12/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
06/12/2023 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
22/11/2023 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2023 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2023 10:04

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
13/11/2023 12:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/11/2023 12:24

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
12/11/2023 10:38

Despacho - Mero expediente
24/11/2022 09:55

Conclusão para despacho
24/11/2022 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/10/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
22/09/2022 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/08/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 11:28

Despacho - Mero expediente
25/08/2022 16:42

Conclusão para despacho
25/08/2022 16:41

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
25/08/2022 16:40

Trânsito em Julgado
25/08/2022 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/07/2022 08:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
28/07/2022 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/07/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 13:39

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 16:31

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPOR1ECIV Número: 00040914820208272737
18/03/2021 15:50

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Apelação Cível Número: 00040914820208272737/TJTO
02/12/2020 16:26

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Apelação Cível Número: 00040914820208272737/TJTO
02/07/2020 17:09

Remessa Externa - Apelação Cível Número: 00040914820208272737/TJTO
02/07/2020 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
13/06/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/06/2020 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/06/2020 16:18

Protocolizada Petição
01/06/2020 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
01/06/2020 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/05/2020 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
27/05/2020 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
27/05/2020 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/05/2020 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2020 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2020 10:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
22/05/2020 07:34

Conclusão para despacho
21/05/2020 17:10

Protocolizada Petição
21/05/2020 17:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 10
06/04/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/03/2020 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2020 08:14

Ato ordinatório praticado
27/03/2020 01:18

Protocolizada Petição
26/03/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
16/03/2020 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/03/2020 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/03/2020 11:02

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
08/03/2020 18:36

Conclusão para despacho
08/03/2020 18:36

Processo Corretamente Autuado
06/03/2020 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2020

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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