18/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0008598-37.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ANELICE MARQUES DE SOUZAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 87 - 11/07/2025 - Juntada CertidãoEvento 83 - 08/07/2025 - Remessa Interna - Em Diligência
16/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
16/07/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:16

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
11/07/2025 16:14

Juntada - Certidão
10/07/2025 14:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/07/2025 13:56

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
10/07/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 16:28

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
03/07/2025 15:54

Lavrada Certidão
25/04/2025 13:54

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
25/04/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/04/2025 22:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
07/04/2025 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/03/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 23:47

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
25/03/2025 23:47

Realizado Cálculo de Liquidação
06/03/2025 12:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/03/2025 11:03

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
05/03/2025 12:52

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
20/01/2025 16:13

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
20/01/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:13

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/01/2025 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/12/2024 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
04/12/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/12/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 18:04

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/11/2024 11:46

Conclusão para decisão
26/11/2024 13:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
26/11/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/11/2024 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2024 12:35

Despacho - Mero expediente
18/11/2024 09:05

Conclusão para despacho
13/11/2024 15:53

Protocolizada Petição
13/11/2024 14:38

Despacho - Mero expediente
12/11/2024 13:32

Conclusão para despacho
11/11/2024 18:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/10/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:49

Trânsito em Julgado
06/09/2024 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
03/09/2024 12:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
15/08/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 14:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
01/08/2024 13:06

Conclusão para julgamento
22/07/2024 17:52

Protocolizada Petição
22/07/2024 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/07/2024 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
10/07/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/07/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 16:50

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
05/07/2024 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
05/07/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/07/2024 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/06/2024 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
26/06/2024 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/04/2024 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2024 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
30/04/2024 14:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/04/2024 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2024 15:54

Despacho - Determinação de Citação
25/04/2024 15:19

Conclusão para despacho
24/04/2024 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/04/2024 17:26

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/04/2024 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2024 16:57

Despacho - Mero expediente
05/04/2024 13:44

Conclusão para despacho
03/04/2024 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/03/2024 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2024 10:13

Despacho - Mero expediente
08/03/2024 16:40

Conclusão para despacho
08/03/2024 16:40

Processo Corretamente Autuado
08/03/2024 16:38

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/03/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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