04/09/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 134
03/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 134
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0027989-80.2021.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ROSA MARIA LUIZA DA SILVEIRAADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B)ADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 133 - 29/08/2025 - Remessa Interna - Em Diligência Evento 130 - 26/08/2025 - Despacho Mero expediente
02/09/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 134
02/09/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2025 14:46

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
28/08/2025 10:13

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
28/08/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 18:27

Despacho - Mero expediente
11/08/2025 16:29

Conclusão para decisão
21/07/2025 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
21/07/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
18/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
17/07/2025 07:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 120
17/07/2025 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0027989-80.2021.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ROSA MARIA LUIZA DA SILVEIRAADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B)ADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 118 - 11/07/2025 - Conta Atualizada
16/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
16/07/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:45

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
11/07/2025 15:44

Conta Atualizada
11/07/2025 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
11/07/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
10/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
08/07/2025 13:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/07/2025 13:20

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
08/07/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 18:07

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
07/07/2025 15:56

Conclusão para decisão
17/06/2025 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
10/06/2025 05:21

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
09/06/2025 04:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
06/06/2025 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
06/06/2025 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2025 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
10/04/2025 08:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/04/2025 08:52

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
08/04/2025 19:00

Despacho - Mero expediente
26/02/2025 10:44

Conclusão para decisão
26/02/2025 10:44

Processo Reativado
24/02/2025 16:27

Protocolizada Petição
10/02/2025 12:47

Baixa Definitiva
28/01/2025 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
13/12/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:52

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
13/12/2024 17:51

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/11/2024 15:25

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOPAL5JE
29/11/2024 15:25

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
29/11/2024 15:25

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
29/11/2024 15:24

Trânsito em Julgado
27/11/2024 19:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
13/11/2024 16:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/10/2024 12:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
29/10/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/10/2024 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/10/2024 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/10/2024 18:35

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
23/10/2024 12:07

Juntada - Documento - Relatório e Voto
22/10/2024 13:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Colegiado - por unanimidade
11/10/2024 15:00

Juntada - Certidão
30/09/2024 14:23

Conclusão para julgamento
27/09/2024 18:00

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
27/09/2024 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/09/2024 11:44

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/10/2024 14:00 Sequencial: 3
18/06/2024 13:24

Conclusão para despacho
18/06/2024 13:24

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
18/06/2024 12:55

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
18/06/2024 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
17/06/2024 20:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/05/2024 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/05/2024 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
22/05/2024 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/05/2024 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
30/04/2024 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/04/2024 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/04/2024 10:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
17/04/2024 10:41

Autos incluídos para julgamento eletrônico
08/04/2024 17:28

Conclusão para despacho
08/04/2024 17:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
08/04/2024 17:02

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
11/11/2022 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/11/2022 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
05/11/2022 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/10/2022 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2022 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2022 19:20

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
25/10/2022 19:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/10/2022 12:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
20/10/2022 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/10/2022 14:18

Conclusão para julgamento
14/10/2022 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2022 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2022 14:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
10/10/2022 18:28

Decisão - Outras Decisões
07/10/2022 10:43

Conclusão para decisão
04/04/2022 15:45

Despacho - Mero expediente
29/11/2021 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
22/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/11/2021 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
18/11/2021 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/11/2021 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2021 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2021 17:54

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
11/11/2021 14:47

Conclusão para julgamento
10/11/2021 19:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
08/11/2021 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
07/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
28/10/2021 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2021 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2021 17:11

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 17:18

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
27/10/2021 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
27/10/2021 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/10/2021 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
26/10/2021 17:44

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
10/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/08/2021 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 14:00

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 13:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
27/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/08/2021 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/08/2021 18:40

Despacho - Mero expediente
30/07/2021 11:51

Conclusão para despacho
30/07/2021 11:51

Processo Corretamente Autuado
30/07/2021 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00