18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002788-81.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: CLÉIA OLIVEIRA RIBEIRO PEREIRAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 88 - 17/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 87 - 16/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
17/07/2025 11:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
17/07/2025 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
17/07/2025 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
17/07/2025 10:37

Lavrada Certidão
16/07/2025 18:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
30/06/2025 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
25/06/2025 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
25/06/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
23/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
18/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
18/06/2025 17:30

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
18/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/06/2025 13:17

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
02/06/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
20/05/2025 12:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
20/05/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/05/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:49

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
26/02/2025 12:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/02/2025 10:59

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
25/02/2025 16:01

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
04/02/2025 13:38

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
04/02/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 08:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/12/2024 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
26/12/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/12/2024 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2024 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2024 22:59

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
16/12/2024 12:07

Conclusão para decisão
16/12/2024 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/11/2024 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/11/2024 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/11/2024 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2024 18:39

Despacho - Mero expediente
19/09/2024 11:49

Conclusão para despacho
19/09/2024 11:49

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/09/2024 08:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
16/09/2024 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/08/2024 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/08/2024 16:18

Trânsito em Julgado
17/07/2024 13:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/07/2024 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
09/07/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/07/2024 22:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/07/2024 22:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/07/2024 18:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/06/2024 11:40

Conclusão para julgamento
14/06/2024 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
12/06/2024 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/05/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2024 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
15/05/2024 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/05/2024 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/05/2024 18:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
22/04/2024 14:10

Conclusão para julgamento
22/04/2024 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/04/2024 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
11/04/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/04/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 14:53

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
08/04/2024 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
08/04/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/04/2024 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2024 12:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
15/03/2024 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/02/2024 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2024 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
05/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/01/2024 12:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/01/2024 21:13

Despacho - Determinação de Citação
25/01/2024 14:19

Conclusão para despacho
25/01/2024 14:19

Processo Corretamente Autuado
25/01/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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