18/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006409-86.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: RODRIGO NASSAR DA SILVAADVOGADO(A): MAGNA GOMES BARROS (OAB TO006818)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 10/07/2025 - Conta Atualizada
16/07/2025 12:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
16/07/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:05

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
10/07/2025 14:04

Conta Atualizada
08/07/2025 12:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/07/2025 12:34

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
08/07/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:35

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
03/07/2025 15:10

Lavrada Certidão
25/04/2025 14:13

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
25/04/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
31/03/2025 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
31/03/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/03/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:42

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
24/03/2025 16:42

Conta Atualizada
24/03/2025 15:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/03/2025 15:06

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
18/03/2025 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/02/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
21/02/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/02/2025 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:47

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/02/2025 11:55

Conclusão para decisão
29/01/2025 08:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
25/12/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/11/2024 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 13:40

Despacho - Mero expediente
13/11/2024 14:19

Conclusão para despacho
13/11/2024 14:19

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
12/11/2024 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/10/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:51

Trânsito em Julgado
24/09/2024 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
16/09/2024 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/09/2024 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
04/09/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/08/2024 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/08/2024 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/08/2024 17:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/08/2024 13:09

Conclusão para julgamento
22/08/2024 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
19/08/2024 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/08/2024 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/08/2024 13:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
01/08/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/07/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 13:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
25/07/2024 13:07

Conclusão para julgamento
19/07/2024 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/07/2024 20:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
13/07/2024 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/07/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:34

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
04/07/2024 12:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
04/07/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/06/2024 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2024 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
19/06/2024 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
08/05/2024 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/04/2024 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2024 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
15/03/2024 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
07/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/02/2024 13:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2024 13:11

Despacho - Mero expediente
23/02/2024 17:42

Conclusão para despacho
23/02/2024 17:41

Processo Corretamente Autuado
22/02/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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