16/07/2025 13:00

Conclusão para decisão
15/07/2025 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
10/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
09/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0019586-83.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00083716220158272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: EVANDRO ANDRADE DE MORAESADVOGADO(A): CARLA MAGDA FERRANTE CAMPOS (OAB TO008738)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 9 - 07/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 5 - 09/05/2025 - Despacho Mero expediente
08/07/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
08/07/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 21:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
19/06/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:23

Despacho - Mero expediente
08/05/2025 14:31

Conclusão para decisão
08/05/2025 14:31

Processo Corretamente Autuado
07/05/2025 14:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 14:08

Distribuído por dependência - Número: 00083716220158272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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