21/07/2025 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2025 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2025 17:20

Despacho - Mero expediente
18/07/2025 16:02

Conclusão para despacho
18/07/2025 16:02

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
18/07/2025 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
17/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
16/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
16/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0025991-09.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA GALVAOADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.
15/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 18:07

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
11/07/2025 20:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
04/07/2025 08:49

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
04/07/2025 08:49

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
04/07/2025 08:48

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
03/07/2025 07:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
03/07/2025 07:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
03/07/2025 07:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
30/06/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 17:53

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOPAL1JE
27/06/2025 17:53

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
27/06/2025 17:45

Trânsito em Julgado
05/06/2025 13:15

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
01/04/2025 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/03/2025 14:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90
05/03/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
05/03/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
26/02/2025 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/02/2025 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/02/2025 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/02/2025 17:17

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/02/2025 14:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
14/02/2025 16:27

Juntada - Certidão
14/02/2025 16:13

Juntada - Certidão
06/02/2025 17:36

Publicação de Pauta
05/02/2025 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/02/2025 14:41

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/02/2025 13:00 Sequencial: 8
16/12/2024 15:03

Conclusão para despacho
16/12/2024 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/12/2024 19:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74
02/12/2024 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
02/12/2024 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/11/2024 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2024 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2024 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2024 11:06

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
15/08/2024 13:16

Conclusão para despacho
15/08/2024 12:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65
15/08/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/08/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/08/2024 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/08/2024 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/08/2024 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/07/2024 13:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58
20/07/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/07/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/07/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/07/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/07/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2024 19:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
29/04/2024 08:22

Autos incluídos para julgamento eletrônico
31/01/2024 16:03

Conclusão para despacho
31/01/2024 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
18/01/2024 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/12/2023 13:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
14/12/2023 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/12/2023 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/12/2023 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2023 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2023 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2023 18:40

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
27/11/2023 15:09

Conclusão para despacho
27/11/2023 15:09

Recebido os autos
27/11/2023 14:45

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
24/11/2023 18:55

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36
24/11/2023 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/11/2023 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/11/2023 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/11/2023 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/11/2023 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/11/2023 12:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
06/11/2023 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/11/2023 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/10/2023 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/10/2023 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/10/2023 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/10/2023 12:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
25/10/2023 14:28

Conclusão para julgamento
24/10/2023 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/10/2023 16:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
19/10/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/10/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/10/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 15:34

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
10/10/2023 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
10/10/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/10/2023 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2023 09:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
04/09/2023 14:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/08/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 20:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
04/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
25/07/2023 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2023 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/07/2023 17:56

Despacho - Mero expediente
03/07/2023 17:11

Conclusão para despacho
03/07/2023 17:07

Processo Corretamente Autuado
03/07/2023 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00