TJTO - 0000739-07.2022.8.27.2707

12/09/2024 14:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARI1ECIV

12/09/2024 14:03

Recebidos os autos

16/04/2024 11:11

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0000739072022827270720240416111152

15/04/2024 22:25

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

15/04/2024 22:25

Decisão - Outras Decisões

26/02/2024 11:20

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

26/02/2024 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

26/02/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

21/02/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

20/02/2024 20:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

16/01/2024 11:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/01/2024 14:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2024

09/01/2024 14:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024

18/12/2023 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023 até 19/01/2024

02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/11/2023 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

23/11/2023 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

22/11/2023 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

22/11/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/11/2023 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/11/2023 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/11/2023 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/11/2023 18:30

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

21/11/2023 18:30

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

03/10/2023 17:37

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

03/10/2023 17:36

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

03/10/2023 16:02

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

03/10/2023 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

03/10/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/10/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

01/10/2023 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

01/10/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

28/09/2023 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/09/2023 15:03

Remessa Interna - CCI02 -> SREC

27/09/2023 18:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/08/2023 16:28

Recebimento - Retorno do MP com ciência

03/08/2023 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

03/08/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/08/2023 09:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

02/08/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/08/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023 17:44

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

31/07/2023 17:44

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

27/07/2023 15:44

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

27/07/2023 15:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

26/07/2023 18:08

Juntada - Documento - Voto

12/07/2023 13:13

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

03/07/2023 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/07/2023 13:27

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 00:00</b><br>Sequencial: 263

30/06/2023 11:11

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

30/06/2023 11:11

Juntada - Documento - Relatório

27/06/2023 13:35

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

27/06/2023 12:31

Recebimento - Retorno do MP sem manifestação

27/06/2023 09:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

27/06/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/06/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023 15:27

Remessa Interna para vista ao MP - SGB01 -> CCI02

21/06/2023 15:27

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

21/06/2023 13:23

Distribuído por sorteio