STJ - 0000762-72.2022.8.27.2732

19/05/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

19/05/2025 13:13

Transitado em Julgado em 19/05/2025

28/04/2025 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 367400/2025

28/04/2025 16:23

Protocolizada Petição 367400/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

23/04/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 148649/2025 - AgInt nos EDcl no

22/04/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0148649 - AgInt nos EDcl no REsp 2155312 - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00148649/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2155312/TO

01/04/2025 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2025-AJC-3T)

31/03/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 14:38

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00148649/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2155312/TO

24/03/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

24/03/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/02/2025 e término em 21/03/2025, para F DE A Q DE F V apresentar resposta à petição n. 148649/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1471.

26/02/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/02/2025 Petição Nº 148649/2025 -

25/02/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 148649/2025. Publicação prevista para 26/02/2025)

24/02/2025 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 148649/2025

24/02/2025 18:02

Protocolizada Petição 148649/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2025

18/02/2025 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 128622/2025

18/02/2025 18:57

Protocolizada Petição 128622/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

17/02/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025 Petição Nº 845224/2024 - EDcl

14/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 15:40

Embargos de Declaração de CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos - Petição Nº 845224/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) (Publicação prevista para 17/02/2025)

12/02/2025 03:10

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025 03:39

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025 03:31

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0845224 - EDcl no REsp 2155312 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 18:30

Embargos de Declaração de CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00845224 - EDcl no REsp 2155312

08/10/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

08/10/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/10/2024 e término em 07/10/2024, para F DE A Q DE F V apresentar resposta à petição n. 845224/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1456.

30/09/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/09/2024 Petição Nº 845224/2024 -

27/09/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/09/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 845224/2024. Publicação prevista para 30/09/2024)

25/09/2024 17:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 845224/2024

25/09/2024 16:48

Protocolizada Petição 845224/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/09/2024

24/09/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 840379/2024

24/09/2024 16:46

Protocolizada Petição 840379/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2024

23/09/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2024

20/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2024

20/09/2024 13:30

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

08/07/2024 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

08/07/2024 13:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

03/07/2024 17:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS