STJ - 0002577-68.2020.8.27.2702

22/03/2024 17:05

Transitado em Julgado em 22/03/2024

18/03/2024 17:06

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 207543/2024

18/03/2024 16:58

Protocolizada Petição 207543/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 18/03/2024

01/03/2024 09:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 147146/2024

01/03/2024 09:09

Protocolizada Petição 147146/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2024

29/02/2024 05:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 1086459/2023 - AgInt

28/02/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1086459 - AgInt no REsp 2068547 - Publicação prevista para 29/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de RAK LOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01086459/2023 - AgInt no REsp 2068547/TO

15/02/2024 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

06/02/2024 15:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/02/2024 13:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:44

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01086459/2023 - AgInt no REsp 2068547/TO

01/12/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

01/12/2023 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1171957/2023

01/12/2023 17:01

Protocolizada Petição 1171957/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/12/2023

06/11/2023 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2023 Petição Nº 1086459/2023 -

03/11/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/11/2023 07:11

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1087381/2023

01/11/2023 16:29

Protocolizada Petição 1087381/2023 (PET - PETIÇÃO) em 01/11/2023

01/11/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1086459/2023. Publicação prevista para 06/11/2023)

01/11/2023 12:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 1086459/2023

01/11/2023 11:55

Protocolizada Petição 1086459/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/11/2023

20/10/2023 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1051292/2023

20/10/2023 18:36

Protocolizada Petição 1051292/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2023

18/10/2023 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2023

17/10/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2023

17/10/2023 15:10

Não conhecido o recurso de RAK LOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

14/08/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

14/08/2023 17:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 791894/2023

14/08/2023 17:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/08/2023 17:21

Protocolizada Petição 791894/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/08/2023

11/05/2023 10:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/05/2023 10:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/05/2023 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

27/04/2023 12:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS