STJ - 0003153-75.2018.8.27.2720
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Herman Benjamin
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003153-75.2018.8.27.2720/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: CONSTRUTORA FALCAO QUEIROZ LTDAADVOGADO(A): DANIELA JUNQUEIRA ANDRADE (OAB TO007592)ADVOGADO(A): ANA PAULA DA ROCHA (OAB TO007826)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 11/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
09/09/2022 14:11
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
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09/09/2022 14:11
Transitado em Julgado em 09/09/2022
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28/06/2022 05:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2022
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27/06/2022 18:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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24/06/2022 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2022
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24/06/2022 18:50
Conhecido em parte o recurso de MUNICIPIO DE GOIATINS e não-provido
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20/05/2022 11:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
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20/05/2022 11:00
Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
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11/05/2022 13:06
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2022
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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