TJTO - 0018691-25.2025.8.27.2729
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais e Saude - Palmas
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 14:35
Protocolizada Petição
-
14/07/2025 13:11
Conclusão para julgamento
-
12/07/2025 00:11
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
-
12/07/2025 00:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
11/07/2025 03:00
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
-
10/07/2025 08:42
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
-
10/07/2025 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
10/07/2025 02:36
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
-
10/07/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
-
10/07/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 0018691-25.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: DÉBORA SIQUEIRA LOURENÇOADVOGADO(A): DÉBORA SIQUEIRA LOURENÇO (OAB TO012807) ATO ORDINATÓRIO Em continuidade, INTIMO as partes para: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e o que com ela pretende atestar, a fim de justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC), sob pena de julgamento antecipado; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, e articular em coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo acerca de eventual inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) após o cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Palmas, data certificada pelo sistema. -
09/07/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 17:02
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2025 11:15
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
-
09/07/2025 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
09/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
-
09/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0018691-25.2025.8.27.2729/TORELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAREQUERENTE: DÉBORA SIQUEIRA LOURENÇOADVOGADO(A): DÉBORA SIQUEIRA LOURENÇO (OAB TO012807)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 07/07/2025 - Protocolizada Petição - CONTESTAÇÃO -
08/07/2025 13:31
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
-
08/07/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2025 18:32
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
-
20/06/2025 01:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
-
02/06/2025 17:26
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
-
02/06/2025 17:12
Protocolizada Petição
-
31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
28/05/2025 01:42
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
-
25/05/2025 23:41
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
-
22/05/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
-
21/05/2025 17:44
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5706821, Subguia 99579 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
-
21/05/2025 17:44
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5706820, Subguia 99578 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 142,00
-
21/05/2025 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
21/05/2025 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
21/05/2025 17:20
Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
-
21/05/2025 16:04
Conclusão para despacho
-
19/05/2025 14:07
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
-
19/05/2025 13:48
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5706821, Subguia 5504649
-
19/05/2025 13:46
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5706820, Subguia 5504648
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
08/05/2025 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
07/05/2025 17:46
Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
-
07/05/2025 13:12
Juntada - Guia Gerada - Taxas - DÉBORA SIQUEIRA LOURENÇO - Guia 5706821 - R$ 50,00
-
07/05/2025 13:12
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - DÉBORA SIQUEIRA LOURENÇO - Guia 5706820 - R$ 142,00
-
07/05/2025 12:10
Conclusão para despacho
-
07/05/2025 09:12
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
-
07/05/2025 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
06/05/2025 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/05/2025 17:53
Despacho - Mero expediente
-
06/05/2025 13:58
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
-
06/05/2025 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
06/05/2025 12:49
Conclusão para despacho
-
06/05/2025 12:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL5JEJ para TOPAL3FAZJ)
-
06/05/2025 12:24
Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
-
06/05/2025 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/05/2025 22:27
Decisão - Declaração - Incompetência
-
05/05/2025 12:12
Conclusão para decisão
-
05/05/2025 12:12
Processo Corretamente Autuado
-
05/05/2025 12:12
Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
-
05/05/2025 12:11
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SUBPREFEITURA DA REGIÃO SUL DO MUNICÍPIO DE PALMAS - EXCLUÍDA
-
30/04/2025 18:05
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
30/04/2025 18:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0005826-28.2023.8.27.2700
Max Suel Pugas Nogueira
Secretario de Estado da Administracao - ...
Advogado: Paulo Cesar Benfica Filho
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 06/09/2024 17:03
Processo nº 0002238-86.2024.8.27.2729
Gol Linhas Aereas S.A.
Maria Eduarda Barros Fermino
Advogado: Patricia Coelho Aguiar Freitas
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 09/12/2024 14:21
Processo nº 0002238-86.2024.8.27.2729
Maria Eduarda Barros Fermino
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 22/01/2024 17:31
Processo nº 0032460-13.2019.8.27.2729
Flavia Oliveira Prado
Os Mesmos
Advogado: Jose Marques de Ribamar Neto
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 01/06/2025 19:11
Processo nº 0043913-34.2021.8.27.2729
Joao Conceicao de Sousa
Rsn Logistica Locacao e Servicos de Maqu...
Advogado: Islan Nazareno Athayde do Amaral
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 29/11/2021 09:54