TJTO - 0000309-68.2021.8.27.2714

1ª instância - Juizo Unico - Colmeia

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

OSVALDO SANTOS

CPF *53.***.*21-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PEQUIZEIRO

CNPJ: 25.086.604/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

03/09/2025 20:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 132
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
22/08/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
21/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000309-68.2021.8.27.2714/TO REQUERENTE: OSVALDO SANTOSADVOGADO(A): DOUGLAS ALVES FERREIRA DIAS (OAB TO006221) SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Houve o cumprimento integral da obrigação (eventos 107 a 110), situação que impõe a extinção do feito em virtude da satisfação da obrigação.

Diante o exposto, EXTINGO O PROCESSO na forma do artigo 924, II c/c artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, ao arquivo
20/08/2025 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/08/2025 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/08/2025 15:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
13/08/2025 19:07

Autos incluídos para julgamento eletrônico
23/07/2025 15:14

Conclusão para despacho
15/07/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 122
14/07/2025 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
07/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000309-68.2021.8.27.2714/TO REQUERENTE: OSVALDO SANTOSADVOGADO(A): DOUGLAS ALVES FERREIRA DIAS (OAB TO006221) DESPACHO/DECISÃO Com fundamento no artigo 145, § 1º, do CPC, declaro-me suspeita para processar e julgar o presente feito.

Determino fixação de lembrete na autuação eletrônica acerca desta decisão.

Intimem-se.

Cumpra-se.
03/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:38

Decisão - Declaração - Suspeição
04/06/2025 12:39

Conclusão para despacho
11/02/2025 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
17/01/2025 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
08/01/2025 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
19/12/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:37

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
13/12/2024 15:28

Conclusão para julgamento
13/12/2024 07:47

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 096010172024
10/12/2024 18:55

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 096010172024
06/12/2024 07:42

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 096009782024
06/12/2024 07:42

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 096009772024
04/12/2024 17:43

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 096009782024
04/12/2024 17:43

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 096009772024
03/12/2024 10:54

Juntada - Informações
03/12/2024 10:05

Protocolizada Petição
25/11/2024 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
04/11/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 15:46

Lavrada Certidão
22/08/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 93
14/08/2023 15:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 82, 89 e 92
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 92 e 93
03/08/2023 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/07/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 18:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/07/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 18:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/07/2023 13:27

Trânsito em Julgado
25/07/2023 13:23

Juntada - Informações
19/07/2023 18:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
19/07/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
17/07/2023 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2023 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/07/2023 19:13

Decisão - Outras Decisões
06/07/2023 14:59

Conclusão para despacho
05/07/2023 08:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
20/06/2023 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
20/06/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/06/2023 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/06/2023 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/06/2023 13:07

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOM1ECIV
03/02/2023 14:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/02/2023 14:38

Lavrada Certidão
21/09/2022 12:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/09/2022 17:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOM1ECIV -> COJUN
20/09/2022 17:47

Lavrada Certidão
19/09/2022 19:49

Decisão - Outras Decisões
15/09/2022 20:06

Conclusão para decisão
06/09/2022 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/08/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 16:45

Despacho - Mero expediente
27/07/2022 17:49

Conclusão para despacho
27/07/2022 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/06/2022 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 19:33

Classe originária evoluída - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
14/06/2022 23:05

Decisão - Outras Decisões
17/05/2022 13:21

Conclusão para decisão
16/05/2022 21:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
23/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/04/2022 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/04/2022 12:36

Despacho - Mero expediente
12/04/2022 00:20

Conclusão para decisão
12/04/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/03/2022 09:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
21/03/2022 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/03/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 16:17

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCOM1ECIV Número: 00003096820218272714
02/02/2022 15:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00003096820218272714/TJTO
05/11/2021 14:33

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOCOM1ECIV -> TJTO
05/11/2021 14:32

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 20:18

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
03/11/2021 08:29

Conclusão para despacho
26/10/2021 19:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
01/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/09/2021 15:28

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
28/08/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
05/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
26/07/2021 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 07:46

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 17:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
23/06/2021 11:21

Conclusão para despacho
23/06/2021 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
02/06/2021 01:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
24/05/2021 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
23/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
13/05/2021 14:19

Ato ordinatório praticado
13/05/2021 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2021 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2021 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
13/05/2021 14:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/05/2021
10/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/04/2021 11:28

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2021 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
08/04/2021 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
15/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
09/03/2021 15:11

Protocolizada Petição
05/03/2021 08:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2021 08:10

Ato ordinatório praticado
05/03/2021 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2021 20:52

Decisão - Outras Decisões
04/03/2021 15:34

Conclusão para despacho
04/03/2021 15:34

Processo Corretamente Autuado
04/03/2021 15:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOCOM2ECIVJ para TOCOM1ECIVJ)
04/03/2021 15:24

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/03/2021 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00