STJ - 0007884-92.2020.8.27.2737

27/10/2022 16:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

27/10/2022 16:46

Transitado em Julgado em 27/10/2022

26/09/2022 16:36

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 857727/2022

26/09/2022 16:31

Protocolizada Petição 857727/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 26/09/2022

31/08/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2022 Petição Nº 136281/2022 - AgInt

30/08/2022 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2022 17:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0136281 - AgInt no AREsp 1980089 - Publicação prevista para 31/08/2022

30/08/2022 16:20

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

16/08/2022 17:56

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 136281/2022 - AgInt no AREsp 1980089

09/08/2022 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000718-2022-AJC-2T)

04/08/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/08/2022

03/08/2022 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/08/2022 16:54

Incluído em pauta para 16/08/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 136281/2022 - AgInt no AREsp 1980089/TO

12/04/2022 08:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

12/04/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

11/04/2022 14:50

Determinada a distribuição do feito

28/03/2022 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

28/03/2022 14:28

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/03/2022 e término em 25/03/2022 o prazo para EURIDES BRITO DA COSTA LUZ apresentar resposta à petição n. 136281/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 309.

04/03/2022 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/03/2022 Petição Nº 136281/2022 -

03/03/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/03/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 136281/2022. Publicação prevista para 04/03/2022)

03/03/2022 17:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 136281/2022

03/03/2022 17:32

Protocolizada Petição 136281/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/03/2022

02/12/2021 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2021

01/12/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2021

01/12/2021 15:30

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

01/10/2021 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/10/2021 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/08/2021 19:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS