03/07/2025 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
20/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
20/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000568-88.2025.8.27.2725/TOAUTOR: LUCINEIDE BARBOSA CHAVES FERNANDES SUARTEADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)DESPACHO/DECISÃO1. Recebo a inicial, uma vez que, à primeira vista, preenche os requisitos do artigo 319, do CPC/2015, e estão presentes as condições da ação, não sendo o caso de improcedência liminar do pedido. 2.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita com fundamento no artigo 98 do Código de Processo Civil, ante a alegada hipossuficiência e ausência, por ora, de sinais exteriores de riqueza. 3. Cite-se a parte ré do teor da inicial, em conformidade com o regramento legal, para oferecer resposta à demanda no prazo de 30 (trinta) dias úteis. 4. Apresentada a contestação, INTIME-SE a parte autora para apresentação de réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, salvo na hipótese de revelia.

O presente despacho serve como mandado/carta.

Cite-se.

Cumpra-se.

Intimem-se.
18/06/2025 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2025 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2025 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
10/06/2025 04:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
09/06/2025 03:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
06/06/2025 02:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
30/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
30/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 11:40

Protocolizada Petição
31/03/2025 15:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
26/03/2025 18:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
26/03/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/03/2025 16:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: ROSSANA RAQUEL RODRIGUES VIEIRA (por substituição em 26/03/2025 14:23:18)
25/03/2025 16:51

Expedido Mandado - TOMIRCEMAN
25/03/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:23

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
14/03/2025 15:28

Conclusão para despacho
14/03/2025 15:28

Processo Corretamente Autuado
14/03/2025 14:49

Juntada - Guia Gerada - Taxas - LUCINEIDE BARBOSA CHAVES FERNANDES SUARTE - Guia 5677434 - R$ 499,21
14/03/2025 14:49

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LUCINEIDE BARBOSA CHAVES FERNANDES SUARTE - Guia 5677433 - R$ 549,21
14/03/2025 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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