11/07/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 161
11/07/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
08/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160
07/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001025-80.2021.8.27.2719/TO (originário: processo nº 00029368720218272700/TJTO)RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇAREQUERENTE: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO TOCANTINSADVOGADO(A): FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004436)ADVOGADO(A): ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004220)REQUERENTE: ELIEZE FONSECA VERASADVOGADO(A): ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004220)ADVOGADO(A): FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004436)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 157 - 03/07/2025 - Conta Atualizada
04/07/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160
04/07/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:57

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOFOR1ECIV
03/07/2025 17:57

Conta Atualizada
03/07/2025 17:56

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: CALC 1 - Evento 155 - Conta Atualizada - 03/07/2025 17:56:28
03/07/2025 17:56

Conta Atualizada
03/07/2025 13:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/07/2025 13:28

Remessa Interna - Em Diligência - TOFOR1ECIV -> COJUN
03/07/2025 10:20

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOFOR1ECIV
25/06/2025 16:35

Juntada - Informações
11/04/2025 12:18

Remessa Interna - Em Diligência - TOFOR1ECIV -> CEPEX
11/04/2025 09:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 143
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
31/03/2025 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 145
31/03/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
25/03/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:33

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOFOR1ECIV
07/03/2025 12:31

Remessa Interna - Em Diligência - TOFOR1ECIV -> CEPEX
06/03/2025 16:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 134
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
26/02/2025 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136
26/02/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
18/02/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:25

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOFOR1ECIV
18/02/2025 16:25

Conta Atualizada
18/02/2025 15:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/02/2025 14:49

Remessa Interna - Em Diligência - TOFOR1ECIV -> COJUN
18/02/2025 14:12

Despacho - Mero expediente
24/01/2025 17:44

Conclusão para despacho
23/01/2025 17:32

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOFOR1ECIV
16/01/2025 12:15

Remessa Interna - Em Diligência - TOFOR1ECIV -> CEPEX
16/01/2025 10:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 121
26/12/2024 07:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122
11/12/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 09:50

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/07/2024 15:46

Conclusão para decisão
17/07/2024 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
17/07/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
16/07/2024 15:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 111
16/07/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
16/07/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
10/07/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 16:47

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOFOR1ECIV
10/07/2024 16:46

Realizado Cálculo de Liquidação
09/07/2024 17:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/07/2024 16:23

Remessa Interna - Em Diligência - TOFOR1ECIV -> COJUN
09/07/2024 15:57

Despacho - Mero expediente
08/05/2024 14:41

Conclusão para despacho
08/05/2024 13:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
08/05/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
03/05/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 14:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 97
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
18/04/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 17:38

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOFOR1ECIV
17/04/2024 17:38

Lavrada Certidão
08/04/2024 17:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/04/2024 15:39

Remessa Interna - Em Diligência - TOFOR1ECIV -> COJUN
08/04/2024 12:39

Despacho - Mero expediente
08/02/2024 14:51

Conclusão para despacho
08/02/2024 14:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 83
08/02/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
08/02/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
02/02/2024 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
02/02/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
30/01/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 10:00

Despacho - Mero expediente
06/12/2023 16:57

Conclusão para decisão
06/12/2023 15:16

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOFOR1ECIV
06/12/2023 15:16

Realizado Cálculo de Liquidação
04/12/2023 19:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/12/2023 19:22

Lavrada Certidão
23/10/2023 15:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/10/2023 14:24

Remessa Interna - Em Diligência - TOFOR1ECIV -> COJUN
23/10/2023 09:23

Despacho - Mero expediente
18/09/2023 13:51

Conclusão para despacho
18/09/2023 13:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
13/09/2023 12:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
30/08/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 16:37

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOFOR1ECIV
30/08/2023 16:37

Lavrada Certidão
09/08/2023 18:02

Processo Corretamente Autuado
12/07/2023 22:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/06/2023 20:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
29/06/2023 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/06/2023 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/06/2023 13:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/06/2023 12:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TOFOR1ECIV -> COJUN
27/06/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 11:00

Decisão - Outras Decisões
27/06/2023 09:30

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
01/02/2023 12:38

Conclusão para julgamento
01/02/2023 11:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42
18/01/2023 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 45
16/12/2022 13:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
16/12/2022 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/12/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 08:25

Despacho - Mero expediente
07/12/2021 15:26

Conclusão para despacho
07/12/2021 14:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36
15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
05/11/2021 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2021 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2021 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
01/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/09/2021 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/09/2021 17:27

Despacho - Mero expediente
20/09/2021 12:29

Conclusão para despacho
20/09/2021 09:55

Distribuído por dependência - Número: 00029368720218272700/TO
17/09/2021 16:55

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> DISTR
19/07/2021 16:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
16/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
12/07/2021 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
12/07/2021 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/07/2021 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/07/2021 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/07/2021 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2021 18:20

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
01/07/2021 18:20

Audiência não realizada com Despacho - Mero expediente - Indeferindo o pedido
17/05/2021 16:41

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
12/05/2021 09:25

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - CONTAD -> DJPRES
12/05/2021 09:24

Juntada - Certidão
12/05/2021 09:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Contador - Cálculo - Conta Atualizada - 12/05/2021 09:22:23)
11/05/2021 17:06

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> CONTAD
06/05/2021 09:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 9
20/04/2021 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
19/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
09/04/2021 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2021 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2021 19:36

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
08/04/2021 19:36

Despacho - Mero expediente
16/03/2021 16:37

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DISTR -> SCPRE
16/03/2021 16:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para PRESI)
16/03/2021 16:36

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
16/03/2021 16:33

Remessa Interna para redistribuir - SGB07 -> DISTR
15/03/2021 16:55

Distribuído por prevenção - (GAB07)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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