STJ - 0000036-29.2016.8.27.2726

10/04/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

10/04/2024 13:43

Transitado em Julgado em 10/04/2024

22/03/2024 16:06

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 227749/2024

22/03/2024 15:43

Protocolizada Petição 227749/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 22/03/2024

12/03/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024

11/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024 16:10

Não conhecido o recurso de ALBERTO ALVES PINTO

11/03/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024

08/02/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/02/2024 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 07/02/2024, para ALBERTO ALVES PINTO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

26/01/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 26/01/2024

25/01/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

25/01/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202304194673. Publicação prevista para 26/01/2024)

25/01/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/11/2023 13:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS