TJTO - 0002993-08.2022.8.27.2721

13/02/2025 15:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUA1ECIV

13/02/2025 15:54

Trânsito em Julgado

13/02/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

11/02/2025 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

27/01/2025 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 34 e 35

29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

19/12/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 16:36

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

19/12/2024 16:36

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

19/12/2024 15:03

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

19/12/2024 15:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

18/12/2024 17:18

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

18/12/2024 17:18

Juntada - Documento - Voto

18/12/2024 13:53

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

18/12/2024 13:53

Despacho - Mero Expediente

12/12/2024 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/12/2024 12:57

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

05/12/2024 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

05/12/2024 14:11

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 198

03/12/2024 15:02

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

03/12/2024 15:02

Juntada - Documento - Relatório

20/11/2024 10:58

Conclusão para julgamento

19/11/2024 12:43

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

18/11/2024 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

18/11/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/11/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5382951, Subguia 3997 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 96,00

11/11/2024 10:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5382951, Subguia 5373819

11/11/2024 10:04

Juntada - Guia Gerada - Apelação - FAZENDAS NACIONAIS PARTICIPACOES LTDA - Guia 5382951 - R$ 96,00

08/11/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024 16:21

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

08/11/2024 16:21

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita - Monocrático

16/10/2024 16:43

Conclusão para julgamento

16/10/2024 13:00

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

15/10/2024 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/10/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024 15:56

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

01/10/2024 15:56

Despacho - Mero Expediente

01/10/2024 15:43

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator