09/07/2025 13:57

Conclusão para despacho
01/07/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
24/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
23/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 0001253-50.2025.8.27.2740/TO AUTOR: ROBERTO LEAL DOS SANTOS ALVESADVOGADO(A): ALAOR JOSE RIBEIRO GOMES NETO (OAB TO012519) ATO ORDINATÓRIO De Ordem do MM.

Juiz de Direito do JECC e, no teor da Portaria 01/2016 Art. 1º, publicada no DJ nº 3787, pg 36/38, e do PROVIMENTO Nº 4/2024 - CGJUS/ASJCGJUS, que Instituiu o Manual de Procedimentos de Juizados Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins do Estado do Tocantins publicado no DJ nº 5655, páginas 52/66, atenda-se a cota ministerial retro, intime-se o querelante para o devido cumprimento.

Prazo: 05(cinco) dias.Tocantinópolis, 18 de junho de 2025. Francisco Alves de JesusChefe/Diretor do JECC
18/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/06/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 13:57

Despacho - Mero expediente
30/05/2025 10:53

Conclusão para despacho
28/05/2025 17:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOPPROT -> TOTOPJECRC
28/05/2025 17:00

Lavrada Certidão
09/05/2025 22:31

Protocolizada Petição
23/04/2025 11:23

Protocolizada Petição
22/04/2025 17:49

Remessa Interna - Em Diligência - TOTOPJECRC -> TOTOPPROT
22/04/2025 17:48

Lavrada Certidão
22/04/2025 17:46

Processo Corretamente Autuado
22/04/2025 17:45

Retificação de Classe Processual - DE: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular PARA: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
22/04/2025 16:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2025 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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