TJTO - 0000085-95.2023.8.27.2703

07/11/2024 13:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOANA1ECIV

07/11/2024 13:51

Trânsito em Julgado

05/11/2024 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

26/09/2024 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

11/09/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/09/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/07/2024 18:07

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

17/07/2024 18:07

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

10/06/2024 13:43

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

10/06/2024 13:42

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

10/06/2024 12:31

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

10/06/2024 09:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/05/2024 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/05/2024 17:51

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

07/05/2024 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

26/03/2024 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

08/03/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024 16:00

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

08/03/2024 16:00

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

08/03/2024 12:11

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

08/03/2024 12:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

08/03/2024 10:56

Juntada - Documento - Voto

26/02/2024 14:10

Juntada - Documento - Certidão

22/02/2024 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/02/2024 12:57

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 120

19/02/2024 16:03

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

19/02/2024 15:21

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

17/02/2024 17:35

Juntada - Documento - Relatório

23/01/2024 11:04

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

22/01/2024 19:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

22/01/2024 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/01/2024 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

11/01/2024 14:16

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

11/01/2024 14:16

Despacho - Mero Expediente

10/01/2024 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

10/01/2024 15:45

Distribuído por sorteio