18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/07/2025 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
10/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0008915-56.2024.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: JOAO VICTOR BORGES DA CRUZADVOGADO(A): KASSIO DE PAULA FERNANDES (OAB TO011975)ADVOGADO(A): GUSTAVO GOMES ESPERANDIO (OAB TO007121)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 07/07/2025 - PETIÇÃO
08/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
08/07/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
23/06/2025 17:37

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito - Para: Atraso de vôo
23/06/2025 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/06/2025 07:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
12/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
11/06/2025 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/06/2025 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/06/2025 14:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/03/2025 14:17

Conclusão para julgamento
17/03/2025 18:09

Despacho - Mero expediente
14/03/2025 17:14

Conclusão para despacho
13/03/2025 19:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
05/03/2025 15:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/02/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 18:28

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
29/01/2025 15:21

Conclusão para julgamento
28/01/2025 19:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
14/01/2025 18:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
10/12/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:07

Despacho - Mero expediente
09/12/2024 17:08

Conclusão para despacho
06/12/2024 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/11/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 21:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 30
29/10/2024 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
18/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
08/10/2024 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/10/2024 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/10/2024 13:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 14:40

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
01/10/2024 16:04

Conclusão para despacho
30/09/2024 15:40

Protocolizada Petição
08/08/2024 12:04

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 21
31/07/2024 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
25/07/2024 13:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 21
25/07/2024 13:20

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
23/07/2024 16:23

Despacho - Mero expediente
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/07/2024 17:14

Conclusão para decisão
16/07/2024 13:30

Decisão - Declaração - Suspeição
11/07/2024 15:29

Conclusão para decisão
11/07/2024 14:45

Decisão - Declaração - Impedimento
10/07/2024 17:05

Conclusão para despacho
10/07/2024 15:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOGUR1EFAZJ para TOGUREPRECJ)
10/07/2024 15:23

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Petição Cível
10/07/2024 15:23

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/07/2024 15:09

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/07/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 15:00

Decisão - Declaração - Incompetência
10/07/2024 13:57

Retificação de Classe Processual - DE: Mandado de Segurança Cível PARA: Procedimento Comum Cível
10/07/2024 13:43

Conclusão para decisão
10/07/2024 13:42

Processo Corretamente Autuado
10/07/2024 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOGUR2ECIVJ para TOGUR1EFAZJ)
10/07/2024 12:41

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Mandado de Segurança Cível
10/07/2024 12:41

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/07/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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