TJTO - 0009028-44.2023.8.27.2722

28/04/2025 16:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00090284420238272722/TJTO

20/01/2025 13:21

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO

20/01/2025 13:18

Lavrada Certidão

17/01/2025 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

25/12/2024 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL

14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/11/2024 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/10/2024 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

30/10/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/10/2024 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

28/10/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/10/2024 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/10/2024 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/10/2024 17:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

23/10/2024 13:14

Conclusão para julgamento

17/09/2024 17:58

Encaminhamento Processual - TOGUR1EFAZ -> TO4.04NFA

17/09/2024 17:08

Decisão - Declaração - Incompetência

17/09/2024 17:05

Conclusão para decisão

17/09/2024 16:47

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

29/08/2024 14:25

Conclusão para julgamento

12/06/2024 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/05/2024 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

16/05/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/05/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024 15:15

Decisão - Saneamento e Organização do processo

28/02/2024 16:19

Conclusão para decisão

20/02/2024 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/01/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023 18:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

10/11/2023 14:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 13/11/2023

06/11/2023 17:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023

06/11/2023 15:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023

01/11/2023 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

31/10/2023 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023

30/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/10/2023 10:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/10/2023 17:02

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

11/09/2023 15:16

Conclusão para decisão

11/09/2023 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

05/09/2023 15:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023

05/09/2023 15:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023

04/09/2023 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023

02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/08/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023 12:18

Despacho - Mero expediente

16/08/2023 16:00

Conclusão para despacho

16/08/2023 16:00

Processo Corretamente Autuado

16/08/2023 15:36

Distribuído por sorteio