16/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
15/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001997-76.2023.8.27.2720/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: FRANCISCO MANOEL RODRIGUES ARRAISADVOGADO(A): HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAÚJO (OAB TO06219A)ADVOGADO(A): CAMILO DA SILVA COSTA (OAB TO009456)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 12/07/2025 - PETIÇÃO
14/07/2025 14:40

Conclusão para despacho
14/07/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
14/07/2025 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
14/07/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/07/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2025 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/06/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:22

Decisão - Outras Decisões
02/06/2025 10:01

Protocolizada Petição
14/05/2025 11:10

Conclusão para despacho
14/05/2025 11:10

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
14/05/2025 11:09

Trânsito em Julgado
14/05/2025 09:07

Protocolizada Petição
14/05/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
25/03/2025 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
24/03/2025 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/03/2025 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
20/03/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/03/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
11/03/2025 12:39

Conclusão para julgamento
11/03/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
20/02/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/02/2025 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
19/02/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/02/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
18/02/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/02/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 21:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
11/02/2025 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
31/01/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/01/2025 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
30/01/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/01/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOGOI1ECIV
30/01/2025 15:05

Perícia realizada
27/01/2025 15:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> TOJUNMEDI
12/11/2024 08:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
12/11/2024 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/11/2024 15:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOGOI1ECIV
04/11/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 15:19

Perícia agendada
20/09/2024 15:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> TOJUNMEDI
20/09/2024 15:20

Decisão - Nomeação - Outros auxiliares de justiça
14/06/2024 14:43

Conclusão para despacho
14/06/2024 13:15

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOGOI1ECIV
14/06/2024 12:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> TOJUNMEDI
13/06/2024 19:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
07/06/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/06/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
06/06/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/06/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 17:04

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
01/03/2024 12:22

Conclusão para despacho
05/12/2023 09:22

Protocolizada Petição
04/12/2023 14:04

Protocolizada Petição
01/12/2023 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
01/12/2023 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/12/2023 13:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/12/2023 13:22:57)
01/12/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 15:49

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
28/11/2023 12:52

Conclusão para despacho
28/11/2023 12:51

Processo Corretamente Autuado
27/11/2023 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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