TJTO - 0004150-40.2022.8.27.2713

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Adolfo Amaro Mendes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RUI BARBOSA LEITE

CPF *86.***.*41-53

ADEMAR ALVES DE MORAES

CPF *63.***.*36-87

BENTO MARTINS DE ARAUJO

CPF *04.***.*98-24

Advogados

FABIO ALAN DE SOUZA BATISTA

OAB: 007562/TO

CPF *57.***.*49-15

KAMILLA DO CARMO CAVALCANTE LEITE

OAB: 008539/TO

CPF *33.***.*44-78

ALEFF LORRAN RODRIGUES DA SILVA

OAB: 052973/GO

ANA PAULA ROCHA

OAB: 007826/TO

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

EDUARDO MARTINS DE ARAUJO

CPF *93.***.*25-57

Advogados

FABIO ALAN DE SOUZA BATISTA

OAB: 007562/TO

CPF *57.***.*49-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 02:05

    Disponibilização de Pauta - no dia 01/08/2025<br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b>

  • 01/08/2025 00:00

    Intimação

    2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, III C/C ART. 88, III, § 3º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024), OBSERVANDO, AINDA, A DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 0006764-89.2024.2.00.0000 ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, COM INÍCIO NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14:00, E TÉRMINO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14:00, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS, RESSALVANDO-SE QUE NÃO SERÃO INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL, OU DELA SERÃO EXCLUÍDOS, OS FEITOS COM MANIFESTAÇÃO DE EXCLUSÃO DA SESSÃO POR UM OU MAIS JULGADORES POR MEIO DE MENSAGEM ELETRÔNICA NO SISTEMA, BEM COMO OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM QUE NÃO HAJA INDEFERIMENTO.

    RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA IMEDIATAMENTE POSTERIOR, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO VIRTUAL, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO, DESDE QUE NÃO HAJA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL; III ? OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO RETIRADOS DE JULGAMENTO E INCLUÍDOS EM MESA EM SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, TENDO OS ADVOGADOS A POSSIBILIDADE DE COMPARECER AO PLENÁRIO DA 2ª CÂMARA CÍVEL OU POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2025 A PARTIR DAS 14:00; IV ? OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA SERÃO OBRIGATORIAMENTE FORMULADOS DE FORMA EXPRESSA POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR, DEVENDO O REPRESENTANTE PROCESSUAL DA PARTE APÓS ISSO EFETUAR O AGENDAMENTO NA PÁGINA ELETRÔNICA DOS AUTOS ? NO CAMPO ?AÇÕES?, NA FERRAMENTA ?PEDIDO DE PREFERÊNCIA/SUSTENTAÇÃO ORAL; V ? SERÃO ADMITIDOS OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL, LOGO, ATÉ ÀS 14:00 DA QUARTA-FEIRA DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2025 (ART. 937, § 2º, DO CPC/2015); VI ? OS FEITOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL QUE FOREM RETIRADOS DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL SERÃO INCLUÍDOS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL SUBSEQUENTE, INICIALMENTE PREVISTA PARA OCORRER EM 03 DE SETEMBRO DE 2025, OU EM SESSÕES PRESENCIAIS POSTERIORES SE O ADIAMENTO PERSISTIR; E VII ? O ADVOGADO QUE NÃO COMPARECER PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL TERÁ O SEU FEITO JULGADO INDEPENDENTEMENTE DA SUSTENTAÇÃO NO PLENÁRIO VIRTUAL.

    Apelação Cível Nº 0004150-40.2022.8.27.2713/TO (Pauta: 405) RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES APELANTE: RUI BARBOSA LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): KAMILLA DO CARMO CAVALCANTE LEITE (OAB TO008539) APELANTE: ADEMAR ALVES DE MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): ANA PAULA ROCHA (OAB TO007826) APELANTE: BENTO MARTINS DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO ALAN DE SOUZA BATISTA (OAB TO007562) ADVOGADO(A): ALEFF LORRAN RODRIGUES DA SILVA (OAB GO052973) APELADO: EDUARDO MARTINS DE ARAÚJO (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO ALAN DE SOUZA BATISTA (OAB TO007562) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA INTERESSADO: UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO DE GODINHO FARIA Publique-se e Registre-se.Palmas, 31 de julho de 2025.

    Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente

  • 31/07/2025 16:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025

  • 30/07/2025 14:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 30/07/2025 14:17

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 405

  • 18/07/2025 09:39

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

  • 17/07/2025 20:57

    Juntada - Documento - Relatório

  • 17/07/2025 13:34

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

  • 08/07/2025 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 30/06/2025 02:55

    Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32

  • 27/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível Nº 0004150-40.2022.8.27.2713/TO APELANTE: RUI BARBOSA LEITE (AUTOR)ADVOGADO(A): KAMILLA DO CARMO CAVALCANTE LEITE (OAB TO008539)APELANTE: BENTO MARTINS DE ARAUJO (RÉU)ADVOGADO(A): FABIO ALAN DE SOUZA BATISTA (OAB TO007562)ADVOGADO(A): ALEFF LORRAN RODRIGUES DA SILVA (OAB GO052973)APELADO: EDUARDO MARTINS DE ARAÚJO (RÉU)ADVOGADO(A): FABIO ALAN DE SOUZA BATISTA (OAB TO007562) DESPACHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tendo em vista que os presentes Embargos Declaratórios pleiteiam efeitos infringentes, ouça-se a parte contrária.

    Intimar.​​​    

  • 26/06/2025 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2025 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2025 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2025 08:46

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02

  • 22/06/2025 09:01

    Despacho - Mero Expediente

  • 19/06/2025 21:05

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

  • 14/05/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 15/04/2025 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 14/04/2025 15:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 25/03/2025 19:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025

  • 25/03/2025 19:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025

  • 25/03/2025 19:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17, 18 e 19

  • 14/03/2025 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2025 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2025 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2025 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2025 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2025 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2025 12:26

    Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

  • 14/03/2025 12:26

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 13/03/2025 13:33

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

  • 13/03/2025 13:32

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 13/03/2025 09:54

    Remessa Interna - SGB07 -> CCI02

  • 13/03/2025 09:54

    Juntada - Documento - Voto

  • 05/03/2025 14:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 05/03/2025 14:46

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 465

  • 21/02/2025 13:24

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 21/02/2025 13:21

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 31/01/2025 16:35

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

  • 29/01/2025 15:52

    Juntada - Documento - Relatório

  • 11/11/2024 16:25

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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