14/07/2025 17:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/07/2025 17:09

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> COJUN
14/07/2025 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 154
11/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 154
11/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 149
10/07/2025 10:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 155 e 156
10/07/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
10/07/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
10/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 154
10/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 149
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 0011514-55.2020.8.27.2706/TORELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHAAUTOR: FERNANDO ANTONIO DE MOURAADVOGADO(A): JAIRO BARROS DUARTE (OAB TO006055)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 148 - 09/07/2025 - Juntada Certidão
09/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 154
09/07/2025 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2025 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2025 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2025 16:20

Baixa Definitiva
09/07/2025 16:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 149
09/07/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
09/07/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 149
09/07/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 13:47

Juntada - Certidão
08/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 144
07/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 144
04/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 144
04/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:26

Juntada - Informações
04/07/2025 14:21

Expedido Ofício
02/07/2025 17:32

Trânsito em Julgado
25/05/2025 20:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 136
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
05/05/2025 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134
05/05/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
05/05/2025 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 15:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
05/02/2025 14:27

Conclusão para julgamento
05/02/2025 13:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 128
05/02/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
05/02/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
05/02/2025 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/02/2025 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/02/2025 13:09

Alterada a parte - Situação da parte MARIA ETELVINA DA SILVA SANTOS - REVEL
05/02/2025 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
04/12/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 17:32

Despacho - Mero expediente
04/12/2024 15:12

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Audiência - 04/12/2024 14:30. Refer. Evento 95
04/12/2024 13:55

Juntada - Informações
04/12/2024 13:21

Protocolizada Petição
03/12/2024 16:00

Protocolizada Petição
29/11/2024 11:52

Conclusão para despacho
26/11/2024 13:09

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
26/11/2024 13:07

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
26/11/2024 13:01

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE ARAGUAINA - EXCLUÍDA
26/11/2024 09:23

Protocolizada Petição
18/11/2024 13:49

Lavrada Certidão
18/09/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94
16/09/2024 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
30/08/2024 15:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 102
30/08/2024 09:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 98, 97, 103 e 104
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 102, 103 e 104
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
26/08/2024 10:04

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 99
19/08/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 17:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 99
19/08/2024 17:39

Expedido Mandado - TOARACEMAN
19/08/2024 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/08/2024 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/08/2024 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/08/2024 17:20

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 3ª CÍVEL ARAGUAÍNA CPENORTECI - 04/12/2024 14:30
16/08/2024 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2024 17:33

Despacho - Mero expediente
08/01/2024 15:05

Conclusão para despacho
18/12/2023 19:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
20/11/2023 14:02

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86
20/11/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
20/11/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
17/11/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 13:14

Despacho - Mero expediente
09/11/2023 12:50

Conclusão para despacho
08/11/2023 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
06/11/2023 16:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
06/11/2023 14:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023
01/11/2023 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/10/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 16:24

Despacho - Mero expediente
04/04/2023 13:22

Conclusão para despacho
03/04/2023 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
03/04/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/03/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 17:47

Despacho - Mero expediente
28/11/2022 09:49

Conclusão para despacho
27/11/2022 13:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
25/11/2022 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/10/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 14:37

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 16:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
25/10/2022 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/10/2022 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/10/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 15:40

Despacho - Mero expediente
02/06/2022 16:04

Conclusão para despacho
29/01/2022 00:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 43
28/01/2022 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
09/01/2022 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
06/01/2022 23:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
03/01/2022 13:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
27/12/2021 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
26/12/2021 00:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
18/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 42 e 43
14/12/2021 13:41

Publicação de Edital
09/12/2021 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
09/12/2021 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/12/2021 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2021 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2021 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2021 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2021 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2021 16:22

Expedido Edital - citação
24/11/2021 10:09

Despacho - Mero expediente
10/08/2021 13:11

Conclusão para despacho
09/08/2021 20:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
17/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/07/2021 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2021 12:43

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 12:41

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Parcialmente Cumprida
14/03/2021 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
24/02/2021 16:07

Publicação de Edital
23/02/2021 17:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário
22/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/02/2021 18:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário
12/02/2021 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2021 17:23

Ato ordinatório praticado
12/02/2021 17:20

Expedido Edital
12/02/2021 17:19

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
12/02/2021 17:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA
12/02/2021 17:18

Expedido Mandado
12/02/2021 17:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA
12/02/2021 17:18

Expedido Mandado
03/11/2020 14:44

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
21/10/2020 13:19

Conclusão para despacho
20/10/2020 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
19/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/10/2020 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2020 15:15

Decisão - Recebimento - Emenda a inicial
28/09/2020 15:51

Conclusão para decisão
28/09/2020 15:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusão para despacho - 03/06/2020 07:29:30)
29/05/2020 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/05/2020 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 23/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Estadual Nº 6095 de 15 de Maio de 2020 e Resolução Nº 318, de 7 de Maio De 2020 do CNJ.
03/05/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/04/2020 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2020 09:08

Despacho - Mero expediente
03/04/2020 09:53

Conclusão para despacho
03/04/2020 09:53

Processo Corretamente Autuado
02/04/2020 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2020

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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