10/07/2025 13:41

Conclusão para julgamento
30/06/2025 12:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
25/06/2025 08:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/06/2025 07:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0002879-40.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: JACIRA GOMES FERREIRA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): ERICK MICHEL DE LIMA (OAB TO011181)ADVOGADO(A): SEBASTIAO BARBOSA GOMES NETO (OAB GO050000) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, indicar as provas que pretendem produzir, demonstrando sua relevância e pertinência, sob pena de indeferimento, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
12/06/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
30/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
28/05/2025 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2025 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
09/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/03/2025 12:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 15:21

Despacho - Determinação de Citação
27/03/2025 13:20

Conclusão para despacho
26/03/2025 13:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/03/2025 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2025 17:46

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
10/03/2025 15:47

Conclusão para despacho
06/03/2025 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/02/2025 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2025 14:48

Despacho - Mero expediente
29/01/2025 12:35

Conclusão para despacho
29/01/2025 12:35

Processo Corretamente Autuado
28/01/2025 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2FAZJ para TOPAL1JEJ)
28/01/2025 15:44

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
27/01/2025 15:52

Decisão - Declaração - Incompetência
23/01/2025 17:57

Conclusão para despacho
23/01/2025 17:56

Processo Corretamente Autuado
23/01/2025 15:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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