02/07/2025 16:58

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
02/07/2025 16:58

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
01/07/2025 21:33

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
30/06/2025 18:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
20/06/2025 05:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
20/06/2025 05:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
05/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001039-17.2024.8.27.2733/TO (originário: processo nº 00010391720248272733/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELADO: PATRICIA GOMES DE SOUSA NUNES (AUTOR)ADVOGADO(A): ANA PAULA MACHADO DE SOUZA (OAB TO010115)ADVOGADO(A): MARIANA MACHADO DE SOUZA ELIAS (OAB TO010957)ADVOGADO(A): MARILEIDE GOIS MACHADO BATISTA (OAB TO007105)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 02/06/2025 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO ESPECIAL (SREC)
03/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/06/2025 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/06/2025 17:04

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC
02/06/2025 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
16/05/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
09/04/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:48

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01
09/04/2025 15:48

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno
04/04/2025 14:11

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03
04/04/2025 14:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade
03/04/2025 23:06

Juntada - Documento - Voto
26/03/2025 13:38

Juntada - Documento - Certidão
20/03/2025 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
20/03/2025 18:26

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 02/04/2025 14:00 Sequencial: 398
17/03/2025 22:49

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01
17/03/2025 22:49

Juntada - Documento - Relatório
13/03/2025 12:54

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
12/03/2025 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
20/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:50

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
20/02/2025 15:50

Despacho - Mero Expediente
12/02/2025 01:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025
11/02/2025 16:26

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
11/02/2025 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
23/01/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 20:27

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01
16/01/2025 20:27

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
13/01/2025 17:51

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03
13/01/2025 17:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por maioria
19/12/2024 19:42

Remessa Interna com voto divergente - SGB09 -> CCI01
19/12/2024 19:42

Juntada - Documento - Voto Divergente
10/12/2024 15:39

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
05/12/2024 15:23

Deliberado em Sessão - Adiado
02/12/2024 12:54

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial
29/11/2024 15:37

Remessa Interna com Vista - CCI01 -> SGB09
29/11/2024 15:36

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
28/11/2024 19:07

Juntada - Documento - Voto
18/11/2024 14:29

Juntada - Documento - Certidão
12/11/2024 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
12/11/2024 15:46

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 27/11/2024 14:00 Sequencial: 735
11/11/2024 17:13

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01
11/11/2024 17:13

Juntada - Documento - Relatório
06/11/2024 17:48

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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