11/07/2025 16:18

Conclusão para julgamento
25/06/2025 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/06/2025 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
16/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
13/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0012178-41.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: OSINEI FREIRE FARIASADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, indicar as provas que pretendem produzir, demonstrando sua relevância e pertinência, sob pena de indeferimento, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
12/06/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:31

Protocolizada Petição
02/06/2025 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
30/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
28/05/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2025 23:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
04/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/03/2025 11:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 16:17

Despacho - Determinação de Citação
24/03/2025 15:45

Conclusão para despacho
24/03/2025 15:45

Processo Corretamente Autuado
21/03/2025 16:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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