12/07/2025 00:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81
11/07/2025 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
11/07/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
09/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0011536-73.2022.8.27.2729/TO REQUERENTE: RUBENS CEZAR SOARES FERNANDESADVOGADO(A): MARCELLO DE SOUZA MATOS (OAB TO004556) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte contrária para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do contido no evento 72, PET1.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Palmas/TO, data certificada pelo sistema.
08/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:38

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
03/06/2025 13:33

Protocolizada Petição
30/05/2025 22:25

Conclusão para despacho
16/05/2025 00:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/04/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 11:46

Despacho - Mero expediente
25/02/2025 14:48

Conclusão para despacho
25/02/2025 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
11/02/2025 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/01/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:19

Despacho - Mero expediente
14/10/2024 13:09

Conclusão para despacho
13/10/2024 22:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/09/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 12:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5451749, Subguia 43113 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 1.823,76
26/08/2024 13:36

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
21/08/2024 13:33

Despacho - Mero expediente
26/07/2024 09:30

Conclusão para decisão
26/07/2024 09:30

Processo Reativado
25/07/2024 17:50

Protocolizada Petição
01/05/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
30/04/2024 14:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 49
30/04/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
20/04/2024 12:53

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ
20/04/2024 12:53

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DO TOCANTINS
20/04/2024 12:53

Juntada - Certidão
20/04/2024 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/05/2024. Parte RUBENS CEZAR SOARES FERNANDES, Guia 5451749, Subguia 5395962
20/04/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2024 12:53

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - RUBENS CEZAR SOARES FERNANDES - Guia 5451749 - R$ 1.823,76
20/04/2024 12:52

Juntada - Guia Cancelada - Taxas - RUBENS CEZAR SOARES FERNANDES - Guia 5451748 - R$ 1.023,26
20/04/2024 12:52

Juntada - Guia Cancelada - Custas Iniciais - RUBENS CEZAR SOARES FERNANDES - Guia 5451747 - R$ 788,18
20/04/2024 12:52

Juntada - Guia Gerada - Taxas - RUBENS CEZAR SOARES FERNANDES - Guia 5451748 - R$ 1.023,26
20/04/2024 12:52

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - RUBENS CEZAR SOARES FERNANDES - Guia 5451747 - R$ 788,18
19/04/2024 17:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/04/2024 17:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
19/04/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 17:15

Baixa Definitiva
21/03/2024 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
21/03/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/03/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 14:40

Trânsito em Julgado
14/02/2024 21:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/01/2024 12:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
16/01/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/01/2024 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/01/2024 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/12/2023 15:42

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
23/08/2023 16:52

Conclusão para julgamento
14/08/2023 20:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
03/08/2023 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/07/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 13:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00157024120228272700/TJTO
02/03/2023 15:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00157024120228272700/TJTO
24/02/2023 17:06

Juntada - Informações
07/12/2022 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 15 Número: 00157024120228272700/TJTO
25/11/2022 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/11/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 18:44

Decisão - Outras Decisões
01/09/2022 13:07

Conclusão para despacho
30/08/2022 17:49

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
26/08/2022 17:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/08/2022 15:27

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
23/08/2022 14:56

Despacho - Mero expediente
09/06/2022 17:34

Conclusão para despacho
01/04/2022 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
01/04/2022 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/03/2022 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2022 18:10

Despacho - Mero expediente
30/03/2022 17:05

Conclusão para decisão
30/03/2022 17:04

Processo Corretamente Autuado
29/03/2022 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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