16/06/2025 12:44

Conclusão para julgamento
16/06/2025 12:44

Despacho - Mero expediente
16/06/2025 12:41

Conclusão para decisão
16/06/2025 12:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
16/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0021162-54.2023.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00156023420238272706/TO)RELATOR: CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRARÉU: MANOEL GOMES DA SILVA FILHOADVOGADO(A): JORGE PALMA DE ALMEIDA FERNANDES (OAB TO01600B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 11/06/2025 - Despacho Mero expediente
12/06/2025 11:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
12/06/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 10:42

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 11/06/2025 12:30 - Dirigida por Juiz(a). Refer. Evento 39
11/06/2025 16:55

Protocolizada Petição
11/06/2025 15:09

Despacho - Mero expediente
04/06/2025 20:40

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
03/06/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
02/06/2025 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
20/05/2025 09:10

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 58
20/05/2025 08:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 60
19/05/2025 15:24

Juntada - Informações
14/05/2025 17:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 60
14/05/2025 17:17

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
14/05/2025 17:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 58
14/05/2025 17:16

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
14/05/2025 17:01

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49
14/05/2025 17:00

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 51
14/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/05/2025 16:48

Expedido Ofício
14/05/2025 16:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 51
14/05/2025 16:33

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
14/05/2025 16:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49
14/05/2025 16:33

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
14/05/2025 16:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47
14/05/2025 16:33

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
09/04/2025 12:40

Juntada - Informações
11/03/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/02/2025 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
19/02/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/02/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/02/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/02/2025 18:02

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 11/06/2025 12:30
18/02/2025 18:01

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 11/06/2025 13:00. Refer. Evento 30
14/02/2025 17:12

Despacho - Mero expediente
08/10/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
07/10/2024 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
30/09/2024 09:31

Protocolizada Petição
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
18/09/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 16:10

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 11/06/2025 13:00
15/07/2024 15:49

Decisão - Saneamento e Organização do processo
14/06/2024 11:58

Conclusão para decisão
14/06/2024 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
14/06/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/06/2024 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
29/05/2024 12:48

Despacho - Mero expediente
29/05/2024 10:58

Conclusão para decisão
27/05/2024 22:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/05/2024 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
19/04/2024 14:13

Despacho - Mero expediente
06/02/2024 09:56

Conclusão para decisão
05/02/2024 12:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/01/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 15:07

Protocolizada Petição
11/01/2024 11:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
18/10/2023 17:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA1ECRI
18/10/2023 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
18/10/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/10/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 17:22

Expedido Ofício
17/10/2023 17:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
17/10/2023 17:22

Expedido Mandado - TOARACEMAN
17/10/2023 15:55

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECRI -> TOARAPROT
11/10/2023 10:44

Decisão - Recebimento - Denúncia
10/10/2023 16:26

Conclusão para decisão
10/10/2023 16:26

Processo Corretamente Autuado
09/10/2023 21:40

Distribuído por dependência - Número: 00156023420238272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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