TJTO - 0010315-65.2016.8.27.2729

10/06/2025 15:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ

10/06/2025 10:26

Recebidos os autos

31/01/2025 13:05

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0010315652016827272920250131130556

31/01/2025 11:33

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

31/01/2025 11:33

Decisão - Outras Decisões

22/01/2025 12:56

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

22/01/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

12/12/2024 14:35

Remessa Interna para fins administrativos - SCPRE -> SREC

12/12/2024 12:45

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

12/12/2024 12:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/12/2024 23:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/11/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/11/2024 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

12/11/2024 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

18/09/2024 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/09/2024 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/09/2024 15:23

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

18/09/2024 15:23

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

17/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

16/07/2024 16:08

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

16/07/2024 16:05

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

16/07/2024 13:26

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

16/07/2024 12:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/06/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/06/2024 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/06/2024 14:32

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

10/06/2024 20:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

08/05/2024 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

30/04/2024 08:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

29/04/2024 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024

22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

12/04/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024 17:46

Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

01/04/2024 17:46

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

23/03/2024 10:20

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

23/03/2024 10:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

22/03/2024 18:27

Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

22/03/2024 18:27

Juntada - Documento - Voto

04/03/2024 12:50

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

23/02/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

23/02/2024 12:59

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 00:00</b><br>Sequencial: 123

15/02/2024 21:39

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

15/02/2024 21:39

Juntada - Documento - Relatório

28/11/2023 15:19

Distribuído por prevenção