18/07/2025 08:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
04/07/2025 14:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
30/06/2025 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
25/06/2025 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
20/06/2025 08:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
16/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004824-50.2020.8.27.2725/TORELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTOREQUERENTE: SAMARA PINA VIEIRA BENVINDOADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 13/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/06/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
13/06/2025 12:56

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOMIR1ECIV
13/06/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/03/2025 17:15

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> CEPEX
24/02/2025 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
23/02/2025 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
07/02/2025 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:09

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMIR1ECIV
06/02/2025 16:08

Conta Atualizada
06/02/2025 13:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/02/2025 12:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> COJUN
06/02/2025 12:36

Lavrada Certidão
06/02/2025 12:35

Trânsito em Julgado
05/02/2025 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/12/2024 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
13/12/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
06/12/2024 21:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2024 21:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2024 13:23

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
12/07/2024 10:31

Conclusão para despacho
22/04/2024 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/03/2024 12:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
23/03/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/03/2024 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/03/2024 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/03/2024 16:10

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
19/03/2024 15:49

Despacho - Mero expediente
16/02/2024 14:56

Conclusão para despacho
08/12/2023 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
08/12/2023 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/12/2023 13:41

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOMIR1ECIV
05/12/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 12:21

Trânsito em Julgado
13/11/2023 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
10/11/2023 20:20

Protocolizada Petição
06/11/2023 12:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
01/11/2023 12:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
09/10/2023 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/10/2023 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/10/2023 15:44

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
09/10/2023 14:51

Conclusão para julgamento
13/09/2023 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
05/09/2023 16:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 16:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/08/2023 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
30/08/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/08/2023 09:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/08/2023 09:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/08/2023 09:49

Despacho - Mero expediente
22/08/2023 18:19

Conclusão para despacho
02/08/2023 13:21

Juntada - Informações
19/06/2023 12:37

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> NACOM
19/06/2023 12:32

Despacho - Mero expediente
15/06/2023 15:38

Conclusão para despacho
14/06/2023 18:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
14/06/2023 18:28

Despacho - Mero expediente
14/06/2023 18:27

Conclusão para despacho
10/08/2021 10:09

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
28/07/2021 17:05

Conclusão para julgamento
14/06/2021 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
02/06/2021 01:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
24/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/05/2021 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2021 19:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
14/04/2021 19:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/04/2021 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/03/2021 14:40

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela com Concessão de Assistência Judiciária Gratuita
17/02/2021 18:30

Conclusão para despacho
03/02/2021 12:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
27/12/2020 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2021
27/12/2020 17:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2021
27/12/2020 10:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2021
26/12/2020 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2021
26/12/2020 07:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2021
25/12/2020 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2021
25/12/2020 11:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2021
25/12/2020 02:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2021
24/12/2020 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2021
24/12/2020 16:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2021
23/12/2020 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2021
23/12/2020 15:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2021
22/12/2020 15:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2021
21/12/2020 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021
12/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/12/2020 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2020 10:38

Despacho - Mero expediente
01/12/2020 13:14

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/10/2020 10:06

Conclusão para despacho
06/10/2020 10:05

Processo Corretamente Autuado
29/09/2020 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2020

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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