10/07/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
03/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 0006823-22.2025.8.27.2706/TORELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHAAUTOR: LUCIRENE ARANTES DE DEUSADVOGADO(A): FRANKLIN RODRIGUES SOUSA LIMA (OAB TO002579)AUTOR: JOEL SILVA DE ALENCARADVOGADO(A): FRANKLIN RODRIGUES SOUSA LIMA (OAB TO002579)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 23/06/2025 - Lavrada Certidão
02/07/2025 15:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
30/06/2025 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
25/06/2025 09:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49
25/06/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/06/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:43

Lavrada Certidão
20/06/2025 00:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/06/2025 00:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
05/06/2025 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
02/06/2025 13:04

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 21
02/06/2025 12:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 19
28/05/2025 17:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
28/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
26/05/2025 13:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 13:01

Expedido Mandado - TOARACEMAN
26/05/2025 11:51

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 15, 16, 32 e 31
26/05/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
26/05/2025 00:00

Intimação

Usucapião Nº 0006823-22.2025.8.27.2706/TO AUTOR: LUCIRENE ARANTES DE DEUSADVOGADO(A): FRANKLIN RODRIGUES SOUSA LIMA (OAB TO002579)AUTOR: JOEL SILVA DE ALENCARADVOGADO(A): FRANKLIN RODRIGUES SOUSA LIMA (OAB TO002579) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora para tomar ciência e se manifestar sobre a(s) certidão(ões) retro, evento 29, CERT1, bem como para requerer o que entenda ser de direito. É o ato. Araguaína, data e hora do sistema.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
23/05/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 11:37

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
20/05/2025 17:17

Intimado em Secretaria
20/05/2025 00:00

Edital

Usucapião Nº 0006823-22.2025.8.27.2706/TO AUTOR: LUCIRENE ARANTES DE DEUS AUTOR: JOEL SILVA DE ALENCAR RÉU: COMAGRIL COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRIC.LTDA EDITAL Nº 14642324 EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS COM PRAZO DE 40 (QUARENTA) DIAS O Excelentíssimo Senhor Doutor HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS, Juiz Coordenador da CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei e considerando a determinação do(a) O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz(a) de Direito ALVARO NASCIMENTO CUNHA, da 3ª Vara Cível de Araguaína, FAZ SABER a todos quantos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo Juizo da 3ª Vara Cível de Araguaína/TO tramita o processo de nº 0006823-22.2025.8.27.2706, Classe: Usucapião, proposta por LUCIRENE ARANTES DE DEUS e JOEL SILVA DE ALENCAR em desfavor de COMAGRIL COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRIC.LTDA, e que, por este meio, procede à CITAÇÃO e ciência de eventuais TERCEIROS INTERESSADOS incertos e desconhecidos, para tomarem conhecimento da presente ação, que tem como objeto o pedido de usucapião envolvendo o imóvel a seguir descrito: DESCRIÇÃO DO BEM: CHÁCARA N° 17-A5, desmembrado da Chácara n° 17-4, situado na Avenida São Judas Tadeu, nesta cidade, com área de 6.867,34m² (seis mil, oitocentos e sessenta e sete metros quadrados e trinta e quatro decímetros quadrados), sem benfeitorias, com os seguintes limites e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no marco M-04A, que fica cravado no limite da Avenida São Judas Tadeu; deste segue confrontando com Avenida São Judas Tadeu, com azimute de 03°47°55"" e distancia de 42,36 metros, chega-se ao marco M-05; deste segue confrontando com o lote n (10) da quadra O, Rua K, Área Pública denominada quadra C-1, integrante do Loteamento Setor Aeroporto, Rua 2 e lote n° (08) da quadra C, integrante do Loteamento Setor Aeroporto, com azimute de 107°55°17''e distancia de 125,56 metros, chega-se até o marco M-05A; deste segue confrontando com a Chácara n° 17-A6, com azimute de 165°01'47" e distância de 117,08 metros, chega-se até o marco M-05B, deste segue confrontando com o lote n° (00051) da quadra n° 42.3.36.04, integrante do Loteamento Setor Aeroviário, Avenida Brasília e lote n° (00258), da quadra n° 42.3.36.03, integrante do Loteamento Setor Aeroviário, com azimute de 271°7°47" e distancia de 17,95 metros, chega se até o marco M-01, deste segue confrontando com o lote n° (00258), da quadra n° 42.3.36.03, integrante do Loteamento Setor Aeroviário, com azimute de 249°02'07 'e distancia de 5,73 metros, chega-se até o marco M-01A; deste segue confrontando com a Chácara n° 17-A1, com azimute de 342°54'11'" e distância de 70,91 metros, chega-se até o marco M-01A1, deste segue confrontando com a Chácara n° 17-A1, com azimute de 311°03'54'" e distância de 9,85 metros, chega-se até o marco M-04B, deste segue confrontando com a Chácara n° 17-A4, com azimute de 290°05"23*" e distância de 107,49 metros, chega-se até o marco M-04A, ponto inicial da descrição deste perímetro, bem como, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, ofereçam resposta, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora na petição inicial, conforme determinado no Despacho do evento 14. Tudo em conformidade com a petição inicial e decisão disponibilizadas via sistema e-Proc.

OBSERVAÇÕES: O presente edital foi expedido para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, sendo que uma via será afixada no átrio do Fórum da Comarca, bem como, será publicado no Diário da Justiça, na forma da lei.

A resposta deverá ser apresentada por meio eletrônico, através de advogado devidamente cadastrado no sistema EPROC.

Caso não tenha condições de arcar com as despesas do processo, procurar a Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Para a prática do ato processual, deve o advogado se cadastrar previamente no sistema de processo eletrônico do Tribunal de Justiça do Tocantins (e-Proc/TJTO), nos termos do art. 2º da Lei n. 11.419/2006 e Instrução Normativa n. 05/2011 do TJTO.

Em caso de substabelecimento, este deverá ser providenciado pelo profissional que já se encontra habilitado, em sua própria página de acesso ao sistema e-Proc/TJTO.

De acordo com a Instrução Normativa nº 1, de 01 de março de 2016 do TJTO é desnecessário o encaminhamento de cópia impressa da petição inicial para cumprimento de mandado/carta de citação e intimação. Para ter acesso ao inteiro teor do processo, basta acessar a Consulta Pública no site do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, através do link: eproc - Consulta Pública :: (tjto.jus.br), mediante autenticação na plataforma Gov.Br.

Após fazer o login, será redirecionado para a página de consulta pública, bastando inserir o número e a chave do processo (indicados acima) para acesso integral.

Para mais informações ou dúvidas de acesso entre em contato com o Suporte eProc/TJTO por meio do telefone (63) 3218-4248 e (63) 3218-4388, ou pelo e-mail [email protected]. É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil, denúncia disque 100. Eu, Carlos Reclibe Gomes Vilela, Servidor de Secretaria da CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL de Araguaína, que digitei, conferi e atesto ser autêntica a assinatura do MM. Juiz Coordenador abaixo lançada. Araguaína/TO, data certificada eletronicamente.
19/05/2025 15:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 20/05/2025
19/05/2025 15:25

Expedido Edital
15/05/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2025 15:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 21
15/05/2025 15:03

Expedido Mandado - TOARACEMAN
15/05/2025 15:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: JÂNIO MOREIRA FREITAS (por substituição em 02/06/2025 12:03:26)
15/05/2025 15:02

Expedido Mandado - TOARACEMAN
15/05/2025 15:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17
15/05/2025 15:02

Expedido Mandado - TOARACEMAN
14/05/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:35

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
06/05/2025 16:35

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JOEL SILVA DE ALENCAR - Guia 5706309 - R$ 3.750,00
06/05/2025 16:35

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOEL SILVA DE ALENCAR - Guia 5706308 - R$ 2.410,00
15/04/2025 17:36

Conclusão para decisão
15/04/2025 09:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
31/03/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:18

Despacho - Mero expediente
20/03/2025 17:27

Conclusão para despacho
20/03/2025 17:27

Processo Corretamente Autuado
20/03/2025 17:26

Lavrada Certidão
20/03/2025 16:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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