05/09/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 135
02/09/2025 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5787803, Subguia 125591 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 456,83
28/08/2025 14:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5787803, Subguia 5539994
28/08/2025 14:34

Juntada - Guia Gerada - Apelação - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - Guia 5787803 - R$ 456,83
22/08/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143
21/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143
21/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0003476-37.2023.8.27.2710/TOAUTOR: JOSÉ JORGE BEZERRA DE ARAÚJOADVOGADO(A): LUIZ CARLOS AZEVEDO GUIMARÃES (OAB TO009080)RÉU: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO (OAB PB015013)DESPACHO/DECISÃOConheço do recurso de embargos de declaração interposto, porquanto tempestivo, nos termos do art. 1.023 do CPC.

No entanto, nego-lhe provimento, mantendo a decisão anteriormente proferida por seus próprios fundamentos.

Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo incólume a decisão anteriormente proferida, por seus próprios fundamentos.
20/08/2025 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/08/2025 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/08/2025 20:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/08/2025 18:41

Conclusão para julgamento
17/08/2025 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134
15/08/2025 01:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
12/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135
11/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135
08/08/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 12:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
06/08/2025 16:03

Conclusão para julgamento
06/08/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 127
15/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
14/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003476-37.2023.8.27.2710/TORELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOSRÉU: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO (OAB PB015013)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 126 - 17/06/2025 - Protocolizada Petição - ALEGACOES FINAIS - MEMORIAIS
11/07/2025 17:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
11/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
28/05/2025 00:27

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 122
25/05/2025 22:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 122
20/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 122
20/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0003476-37.2023.8.27.2710/TOAUTOR: JOSÉ JORGE BEZERRA DE ARAÚJOADVOGADO(A): LUIZ CARLOS AZEVEDO GUIMARÃES (OAB TO009080)DESPACHO/DECISÃOConsiderando o exposto, dê-se vista dos autos por 15 dias, sucessivamente, primeiro ao autor e após ao réu, a fim de que apresentam razões finais escritas.

Após, conclusos para sentença.
19/05/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:57

Decisão - Outras Decisões
10/05/2025 11:21

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Audiência de Instrução e Julgamento - 08/05/2025 16:17. Refer. Evento 112
08/05/2025 14:54

Protocolizada Petição
29/04/2025 21:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
26/04/2025 00:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 113
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
14/04/2025 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
11/04/2025 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
11/04/2025 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
11/04/2025 15:47

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiência de Instrução e Julgamento - 08/05/2025 16:00
26/03/2025 17:49

Conclusão para despacho
24/03/2025 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
17/03/2025 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
14/03/2025 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2025 17:52

Despacho - Mero expediente
05/03/2025 14:31

Conclusão para despacho
05/03/2025 12:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
26/02/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 99
11/02/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
03/02/2025 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
28/01/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 21:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
19/12/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
12/12/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91
20/11/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
11/11/2024 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/11/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 08:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
04/11/2024 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
31/10/2024 15:04

Protocolizada Petição
30/10/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78
22/10/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/10/2024 07:33

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 086011882024
14/10/2024 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/10/2024 17:34

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 086011882024
11/10/2024 15:14

Lavrada Certidão
10/10/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
10/10/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/10/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 18:56

Decisão - Outras Decisões
13/09/2024 11:07

Protocolizada Petição
10/09/2024 13:59

Conclusão para decisão
05/09/2024 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
05/09/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/09/2024 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
30/08/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/08/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 15:07

Protocolizada Petição
28/08/2024 22:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
20/08/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
19/08/2024 23:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
19/08/2024 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/08/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
12/08/2024 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/08/2024 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/08/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 15:03

Protocolizada Petição
06/08/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/08/2024 09:02

Decisão - Outras Decisões
31/07/2024 21:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2024 21:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/04/2024 10:14

Conclusão para despacho
19/03/2024 17:35

Despacho - Mero expediente
13/03/2024 11:09

Decisão - Saneamento e Organização do processo
17/01/2024 14:22

Conclusão para decisão
17/01/2024 12:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
01/01/2024 05:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
21/12/2023 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
20/12/2023 02:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/12/2023 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/11/2023 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2023 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2023 16:19

Decisão - Outras Decisões
27/11/2023 14:46

Conclusão para despacho
25/11/2023 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
06/11/2023 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/10/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 17:18

Protocolizada Petição
10/10/2023 21:50

Remessa Interna - Em Diligência - TOAUGCEJUSC -> TOAUG1ECIV
10/10/2023 21:49

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DO CEJUSC - 10/10/2023 17:30. Refer. Evento 5
10/10/2023 15:23

Protocolizada Petição
20/09/2023 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
14/09/2023 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
14/09/2023 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
05/09/2023 16:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 16:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/08/2023 14:55

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas
24/08/2023 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/08/2023 00:59

Juntada - Informações
21/08/2023 17:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUG1ECIV -> TOAUGCEJUSC
21/08/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 16:00

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA-CEJUSC - 10/10/2023 17:30
01/08/2023 19:45

Despacho - Mero expediente
31/07/2023 16:13

Conclusão para decisão
31/07/2023 16:13

Processo Corretamente Autuado
26/07/2023 20:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00