30/06/2025 17:03

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
30/06/2025 17:02

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
27/06/2025 17:48

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
27/06/2025 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
20/06/2025 05:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
20/06/2025 05:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
05/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
04/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001293-87.2024.8.27.2733/TO (originário: processo nº 00012938720248272733/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELADO: ZULMIRA AQUINO BARROS (AUTOR)ADVOGADO(A): ANA PAULA MACHADO DE SOUZA (OAB TO010115)ADVOGADO(A): MARIANA MACHADO DE SOUZA ELIAS (OAB TO010957)ADVOGADO(A): MARILEIDE GOIS MACHADO BATISTA (OAB TO007105)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 02/06/2025 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO ESPECIAL (SREC)
03/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/06/2025 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/06/2025 17:07

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC
02/06/2025 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
14/05/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
02/04/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 21:34

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01
01/04/2025 21:34

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno
31/03/2025 15:59

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03
31/03/2025 14:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade
28/03/2025 20:11

Juntada - Documento - Voto
17/03/2025 13:45

Juntada - Documento - Certidão
12/03/2025 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
12/03/2025 12:48

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 26/03/2025 14:00 Sequencial: 749
06/03/2025 19:29

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01
06/03/2025 19:29

Juntada - Documento - Relatório
28/02/2025 16:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
25/02/2025 17:33

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
24/02/2025 19:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/02/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
11/02/2025 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025
05/02/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 21:40

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
04/02/2025 21:40

Despacho - Mero Expediente
30/01/2025 17:01

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
30/01/2025 17:00

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
30/01/2025 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
08/01/2025 10:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
18/12/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:21

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01
18/12/2024 17:21

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
09/12/2024 14:34

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03
09/12/2024 14:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
06/12/2024 18:11

Juntada - Documento - Voto
26/11/2024 16:32

Juntada - Documento - Certidão
22/11/2024 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
22/11/2024 13:27

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 04/12/2024 14:00 Sequencial: 312
13/11/2024 14:46

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01
13/11/2024 14:46

Juntada - Documento - Relatório
11/11/2024 21:26

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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