16/07/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
26/06/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61
20/06/2025 02:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
30/05/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0003735-41.2023.8.27.2707/TOREQUERENTE: SIMONE VICENÇA PINHEIROADVOGADO(A): LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB TO004699)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
29/05/2025 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2025 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2025 10:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
28/05/2025 14:16

Conclusão para julgamento
16/12/2024 10:17

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 56
04/12/2024 16:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 56
04/12/2024 16:08

Expedido Mandado - TOARICEMAN
30/10/2024 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/10/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:20

Expedido Alvará
09/10/2024 16:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
09/10/2024 16:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
13/06/2024 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
05/06/2024 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/05/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/05/2024 14:05

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
17/05/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/01/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 16:10

Trânsito em Julgado
09/01/2024 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/12/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
30/11/2023 07:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/11/2023 16:35

Protocolizada Petição
13/11/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/11/2023 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/11/2023 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/11/2023 09:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
31/10/2023 17:14

Conclusão para julgamento
30/10/2023 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/10/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 18:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
03/10/2023 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
09/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/08/2023 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2023 10:07

Despacho - Mero expediente
25/08/2023 17:26

Conclusão para despacho
25/08/2023 17:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 10
25/08/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/08/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/08/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 10:08

Despacho - Mero expediente
18/08/2023 16:09

Conclusão para despacho
18/08/2023 14:53

Redistribuído por sorteio - (TOARI1ECIVJ para TO4.01N2GJ)
18/08/2023 14:49

Protocolizada Petição
16/08/2023 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2023 14:09

Despacho - Mero expediente
14/08/2023 08:44

Conclusão para despacho
14/08/2023 08:44

Processo Corretamente Autuado
13/08/2023 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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