11/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 149
10/07/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
10/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 149
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002486-42.2020.8.27.2713/TO REQUERENTE: JUVENCIO FERREIRA DOS REISADVOGADO(A): ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO (OAB TO004159)ADVOGADO(A): ANTONIO FAGNER MACHADO DA PENHA (OAB TO008376) DESPACHO/DECISÃO O INSS apresentou planilha do débito que reputa adequado (evento 142).

No entanto, a manifestação está alcançada pela preclusão, porque a referida autarquia foi intimada sobre a planilha contida no evento 116 e não apresentou impugnação.

Isso posto, cumpra-se a decisão proferida no evento 126, observando o cálculo atualizado da contadoria (evento 135).

Intimem-se.

Colinas do Tocantins, data do protocolo eletrônico.
09/07/2025 18:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 149
09/07/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
09/07/2025 13:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL2ECIV -> CEPEX
09/07/2025 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2025 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2025 13:44

Despacho - Mero expediente
15/05/2025 16:33

Conclusão para despacho
12/05/2025 19:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 143
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
30/04/2025 00:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 138
28/04/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 18:57

Protocolizada Petição
22/04/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
14/04/2025 22:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137
14/04/2025 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
14/04/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/04/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/04/2025 15:57

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOCOL2ECIV
14/04/2025 15:57

Conta Atualizada
14/04/2025 14:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/04/2025 12:42

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL2ECIV -> COJUN
12/04/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 128
05/03/2025 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
05/03/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
26/02/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
25/02/2025 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2025 21:28

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/02/2025 12:50

Conclusão para despacho
21/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 121
11/02/2025 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/12/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
06/12/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 18:57

Despacho - Mero expediente
04/12/2024 14:10

Conclusão para despacho
04/12/2024 14:09

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
04/12/2024 14:09

Processo Reativado
29/11/2024 18:27

Protocolizada Petição
08/10/2024 13:34

Baixa Definitiva
01/10/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 112
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
11/09/2024 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/09/2024 18:29

Despacho - Mero expediente
10/09/2024 12:18

Conclusão para despacho
10/09/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 107
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
09/08/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
31/07/2024 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
29/07/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:02

Trânsito em Julgado
29/07/2024 15:01

Recebidos os autos - TRF
29/07/2024 14:59

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
14/06/2024 17:58

Protocolizada Petição
31/05/2022 12:53

Juntada - Informações
27/05/2022 16:35

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOCOL2ECIV -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1
26/04/2022 17:38

Protocolizada Petição
14/03/2022 16:30

Despacho - Mero expediente
09/03/2022 15:29

Protocolizada Petição
09/03/2022 14:25

Conclusão para despacho
09/03/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
07/03/2022 14:50

Protocolizada Petição
02/03/2022 17:30

Protocolizada Petição
25/02/2022 23:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
17/02/2022 14:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/03/2022
11/02/2022 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/02/2022 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/02/2022
25/01/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
17/01/2022 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 15:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
11/01/2022 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
10/01/2022 15:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 12:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 16:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
09/01/2022 12:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
03/01/2022 14:18

Protocolizada Petição
28/12/2021 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
27/12/2021 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2022
24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
14/12/2021 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/12/2021 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/12/2021 18:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
14/12/2021 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
09/12/2021 16:08

Conclusão para julgamento
09/12/2021 16:06

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 2{ Vara Cível - 06/12/2021 17:00. Refer. Evento 60
08/12/2021 18:07

Despacho - Mero expediente
07/12/2021 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
06/12/2021 18:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 55
06/12/2021 10:58

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2{ Vara Cível - 06/12/2021 17:00
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
02/12/2021 17:19

Protocolizada Petição
29/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
23/11/2021 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 13:47

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2021 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2021 18:16

Decisão - Saneamento e Organização do processo
11/11/2021 14:54

Conclusão para decisão
06/11/2021 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
24/10/2021 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
22/10/2021 09:41

Redistribuído por sorteio - (de TOCOL2ECIVJ para TOCOL2ECIVJ)
22/10/2021 09:41

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/10/2021 09:40

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
08/10/2021 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/10/2021 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/10/2021 18:55

Despacho - Mero expediente
08/10/2021 16:31

Conclusão para despacho
28/09/2021 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
29/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/08/2021 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2021 08:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOCOL2ECIV
15/06/2021 16:42

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL2ECIV -> TOJUNMEDI
14/05/2021 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
13/05/2021 16:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 31
06/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 31
26/04/2021 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2021 17:48

Ato ordinatório praticado
26/04/2021 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2021 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2021 16:50

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOCOL2ECIV
25/02/2021 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
17/02/2021 23:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
06/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
27/01/2021 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2021 16:18

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> TOJUNMEDI
27/01/2021 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2020 18:17

Despacho - Mero expediente
01/09/2020 14:10

Conclusão para despacho
02/06/2020 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
25/05/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/05/2020 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
24/05/2020 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/05/2020 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2020 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2020 18:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOCOL2ECIV
13/03/2020 18:07

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> TOJUNMEDI
20/02/2020 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
20/02/2020 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/02/2020 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
14/02/2020 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/02/2020 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2020 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2020 18:38

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela com Concessão de Assistência Judiciária Gratuita
13/02/2020 08:35

Conclusão para despacho
13/02/2020 08:16

Processo Corretamente Autuado
12/02/2020 21:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2021

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00