17/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
16/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
16/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0017183-50.2024.8.27.2706/TO AUTOR: WALTERLY PEREIRA DE CASTROADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)RÉU: LINDOVAN DE OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): SUCCI FRANCA CAETANO (OAB TO011374) SENTENÇA Cuida-se de ação de cobrança, pelo procedimento comum, movida por WALTERLY PEREIRA DE CASTRO em face de LINDOVAN DE OLIVEIRA DOS SANTOS.

O requerente afirma que adquiriu um trator em parceria com o requerido, e que este último alienou o bem sem lhe repassar a parte a que teria direito em razão da copropriedade.

Por esse motivo, pede a condenação do requerido ao pagamento de R$ 107.500,00, referente à sua parte na venda do trator, bem como indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (petição inicial no evento 1 e emenda no evento 28).

A gratuidade da justiça foi concedida ao autor no evento 25.

A inicial foi deferida no evento 30.

Citação no evento 42.

Tentativa infrutífera de conciliação no evento 43.

Decurso de prazo para contestar no evento 46.

Contestação intempestiva nos eventos 48 e 49.

Réplica no evento 52.

As partes dispensaram a produção adicional de provas (eventos 53, 58 e 64).

No evento 58, houve proposta de acordo.

O autor rejeitou, ao menos por ora, a proposta de acordo formulada no evento 58 (evento 64).

Vieram-me os autos conclusos. É o relato necessário.

Fundamento e decido. 1.

QUESTÕES PROCESSUAIS PENDENTES 1.1.

REVELIA Tendo em vista o decurso do prazo para contestar (evento 46), DECRETO A REVELIA do requerido e presumo verdadeiros os fatos articulados na inicial.

Diferentemente do alegado no evento 47, não houve erro material na contagem dos prazos.

De acordo com o artigo 335, inciso I, do CPC, o prazo da contestação deve ser contado a partir da data da audiência de conciliação.

A audiência de conciliação ocorreu no dia 26/3/2025 e, portanto, a data final para apresentação de defesa foi o dia 22/4/2025, conforme cálculo a seguir: Legenda: cálculo de prazos. A contestação,

por outro lado, só veio a ser apresentada dia 23/4/2025 (evento 48).

Em razão da intempestividade, NÃO CONHEÇO da contestação no evento 48. 2.

JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO O feito comporta julgamento antecipado do mérito, na forma do artigo 355, incisos I e II, do CPC, pois a parte requerida é revel e não há necessidade de provas adicionais. 3.

MÉRITO 1.1 DANOS MATERIAIS Cinge-se a controvérsia a definir se estão presentes os requisitos configuradores da responsabilidade contratual do requerido ao pagamento de débito proveniente da alienação de coisa comum.

De acordo com o autor, o trator de propriedade das partes foi alienado pelo requerido pelo valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais), sendo que a parte a que teria direito nessa transação não foi paga.

De fato, a legislação garante ao condômino a proteção de todos os direitos inererentes à propriedade, inclusive o de auferir a receita decorrente da alienação do bem indivisível e gravado pela copropriedade.

Notem-se os seguintes dispositivos do Código Civil: Art. 1.314.

Cada condômino pode usar da coisa conforme sua destinação, sobre ela exercer todos os direitos compatíveis com a indivisão, reivindicá-la de terceiro, defender a sua posse e alhear a respectiva parte ideal, ou gravá-la.

Parágrafo único.

Nenhum dos condôminos pode alterar a destinação da coisa comum, nem dar posse, uso ou gozo dela a estranhos, sem o consenso dos outros. Art. 1.322.

Quando a coisa for indivisível, e os consortes não quiserem adjudicá-la a um só, indenizando os outros, será vendida e repartido o apurado, preferindo-se, na venda, em condições iguais de oferta, o condômino ao estranho, e entre os condôminos aquele que tiver na coisa benfeitorias mais valiosas, e, não as havendo, o de quinhão maior.

Parágrafo único.

Se nenhum dos condôminos tem benfeitorias na coisa comum e participam todos do condomínio em partes iguais, realizar-se-á licitação entre estranhos e, antes de adjudicada a coisa àquele que ofereceu maior lanço, proceder-se-á à licitação entre os condôminos, a fim de que a coisa seja adjudicada a quem afinal oferecer melhor lanço, preferindo, em condições iguais, o condômino ao estranho. O dever de o requerido entregar a parte a que o autor tem direito também é um imperativo lógico da proibição legal de enriquecimento sem causa igualmente previsto no Código Civil: Art. 884.

Aquele que, sem justa causa, se enriquecer à custa de outrem, será obrigado a restituir o indevidamente auferido, feita a atualização dos valores monetários.

Parágrafo único.

Se o enriquecimento tiver por objeto coisa determinada, quem a recebeu é obrigado a restituí-la, e, se a coisa não mais subsistir, a restituição se fará pelo valor do bem na época em que foi exigido. Art. 885.

A restituição é devida, não só quando não tenha havido causa que justifique o enriquecimento, mas também se esta deixou de existir. Como dito, o requerido foi citado e não negou a existência da dívida ou sua extensão.

Pelo contrário, na contestação intempestiva no evento 48 o requerido confessou ser devedor de quase a totalidade do valor postulado pela parte autora.

Os fatos articulados pela parte autora, amparados em documentos que instruem a inicial, foram presumidos verdadeiros.

A existência e persistência do débito, portanto, são fatos incontroversos no processo, de modo que a condenação do requerido ao pagamento da dívida emerge como medida que se impõe. 1.2 DANOS MORAIS No que se refere à indenização por danos morais, prevista nos artigos 927 e 186 do Código Civil, sabe-se que o dano passível de reparação é aquele capaz de abalar a estrutura psíquica e emocional do homem médio, ou seja, aquele que goza de toda a sua capacidade de percepção da realidade e é capaz de suportar os transtornos da vida moderna.

Assim, o dano moral é o prejuízo que afeta o ânimo psíquico, moral e intelectual, bem como os direitos da personalidade da vítima.

O entendimento jurisprudencial é pacífico ao ponderar que o mero desacerto contratual não gera dano moral, sendo necessário analisar a ocorrência de eventual lesão aos direitos da personalidade.

No caso dos autos, não há evidência alguma que o desentendimento contratual entre as partes afetou de tal maneira os direitos da personalidade do requerente, a ponto de verificar-se uma lesão indenizável.

Nesse sentido: Ementa: APELAÇÃO.

DIREITO DO CONSUMIDOR.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.

SERVIÇO DE MARCENARIA.

MERO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL.

DANOS MORAIS.

INCABÍVEIS.

MERO DISSABOR.

SENTENÇA MANTIDA. 1.

Os danos morais decorrem de ofensa ou violação dos direitos da personalidade, tais como a honra, a imagem, a intimidade, a integridade psíquica, entre outros, que resultem em sofrimento, dor, tristeza, vexame e humilhação à vítima. 2.

No âmbito contratual, para que sejam devidos danos morais, é necessário que o descumprimento contratual cause um dano que vá além do mero aborrecimento, descontentamento ou frustração do contratante. É necessário que haja um verdadeiro abalo psicológico ou moral. 3. É entendimento dominante na Jurisprudência que o inadimplemento contratual, em regra, não tem aptidão de violar os direitos de personalidade e dar ensejo à reparação de danos morais. (Acórdão 1649947, 07416066020218070001, Relator: EUSTÁQUIO DE CASTRO, 8ª Turma Cível, data de julgamento: 6/12/2022, publicado no DJE: 24/1/2023.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) 4.

Recurso conhecido e não provido.

Sentença Mantida. (TJ-DF 0722234-34.2022.8.07.0020 1787241, Relator: GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, Data de Julgamento: 16/11/2023, 7ª Turma Cível, Data de Publicação: 04/12/2023) Portanto, não reconheço a existência de danos morais na espécie.

DISPOSITIVO Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os pedidos formulados pela parte autora em sua inicial, e, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Como consequência, CONDENO o requerido ao pagamento da parte a que o autor tem direito em razão da alienação de bem comum, no valor de R$ 107.500,00 (cento e sete mil e quinhentos reais), os quais serão corrigidos monetariamente pelo IPCA a partir da alienação (outubro/2023), e acrescidos de juros moratórios pela taxa SELIC, a partir da citação (25/3/2025), devendo ser deduzido do cálculo dos juros moratórios o índice de atualização monetária (IPCA), conforme artigos 389 e 406, § 1º, do Código Civil.

REJEITO a pretensão do autor referente à condenação do requerido à indenização por danos morais. Tendo em vista a sucumbência recíproca, condeno ambas as partes ao pagamento de custas, taxa judiciária, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 15% sobre o valor atualizado da causa1, sendo 80% devidos ao advogado do autor e 20% ao advogado requerido.

Suspensa a exigibilidade em relação ao autor por se tratar de parte beneficiária da gratuidade da justiça (evento 25).

PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA Oferecido recurso de apelação, INTIME-SE a parte recorrida/apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões.

Após, com ou sem resposta, e não havendo preliminar(es) de apelação e/ou apelação adesiva PROCEDA-SE conforme CPC, artigo 1.010, § 3º.

Nas contrarrazões, havendo preliminar(es) de apelação e/ou apelação adesiva, suscitada(s) pelo recorrido(a)/apelado(a), INTIME-SE a parte apelante/recorrente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se/apresentar contrarrazões e, após, PROCEDA-SE conforme CPC, art. 1.010, § 3º.

Com o trânsito em julgado, CUMPRA-SE o provimento 2/2023 da CGJUS/TO.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Araguaína, 12 de julho de 2025. FRANCISCO VIEIRA FILHO Juiz de direito titular 1.

Valor da causa ajustado no evento 28 para R$ 117.500,00.
15/07/2025 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/07/2025 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/07/2025 16:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
01/07/2025 13:51

Conclusão para julgamento
25/06/2025 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
20/06/2025 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
16/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
13/06/2025 18:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
13/06/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 19:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
12/06/2025 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
29/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
28/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
27/05/2025 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2025 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2025 20:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/04/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 18:33

Protocolizada Petição
23/04/2025 18:24

Protocolizada Petição
23/04/2025 14:07

Protocolizada Petição
23/04/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
27/03/2025 19:02

Intimado em Secretaria
26/03/2025 20:42

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> CPENORTECI
26/03/2025 20:42

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - meio eletrônico - 26/03/2025 09:57. Refer. Evento 34
25/03/2025 13:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
21/03/2025 08:40

Juntada - Informações
06/03/2025 20:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/02/2025 18:10

Remessa para o CEJUSC - CPENORTECI -> TOARACEJUSC
19/02/2025 18:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
19/02/2025 18:10

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
19/02/2025 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/02/2025 18:07

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 26/03/2025 09:30
06/02/2025 19:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
06/02/2025 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/02/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2025 14:03

Decisão - Outras Decisões
31/01/2025 14:37

Conclusão para decisão
30/01/2025 21:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/12/2024 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/11/2024 15:35

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
25/11/2024 12:53

Conclusão para decisão
21/11/2024 21:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
13/11/2024 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
26/10/2024 03:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/10/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:24

Decisão - Outras Decisões
02/10/2024 16:57

Conclusão para decisão
18/09/2024 21:44

Protocolizada Petição
18/09/2024 21:43

Protocolizada Petição
18/09/2024 21:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
18/09/2024 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/09/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 16:50

Juntada - Informações
05/09/2024 14:12

Decisão - Outras Decisões
28/08/2024 12:31

Conclusão para despacho
27/08/2024 16:25

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1ECIV
27/08/2024 14:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/08/2024 14:34

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECIV -> COJUN
27/08/2024 14:33

Processo Corretamente Autuado
26/08/2024 16:04

Protocolizada Petição
26/08/2024 16:04

Juntada - Guia Gerada - Taxas - WALTERLY PEREIRA DE CASTRO - Guia 5544956 - R$ 1.605,00
26/08/2024 16:04

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - WALTERLY PEREIRA DE CASTRO - Guia 5544955 - R$ 1.171,00
26/08/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0020353-30.2024.8.27.2706

Faculdade Catolica Dom Orione

Adao Glecio de Sousa Moreira

Advogado: Daniel Junior Bispo dos Santos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/10/2024 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0006810-61.2024.8.27.2737

Neuton Pereira Teles

Banco do Estado do Rio Grande do Sul SA

Advogado: Ricardo Pereira Soares Gloria

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/11/2024 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0018949-35.2025.8.27.2729

Manuel Eneas de Macedo Filho

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/05/2025 07:41

Exibir Processo

Processo nº 0003476-19.2024.8.27.2737

Antonio Feitosa Santos

Uniao do Lago Participacoes de Empreendi...

Advogado: Mauricio Haeffner

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/06/2024 23:01

Exibir Processo

Processo nº 0055635-60.2024.8.27.2729

Marciele Carvalho Araujo

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Rodrigo Fernandes Beraldo Carvalho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/12/2024 21:27

Exibir Processo