18/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49
18/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0003476-19.2024.8.27.2737/TO AUTOR: ANTONIO FEITOSA SANTOSADVOGADO(A): THIAGO TAVARES DA SILVA FERREIRA (OAB TO009371)ADVOGADO(A): ALEXIA APARECIDA LIMA (OAB MG232134)RÉU: UNIAO DO LAGO PARTICIPACOES DE EMPREENDIMENTOS LTDA.ADVOGADO(A): GRAZIELLA MARTINS DA SILVA (OAB TO010088)ADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245)RÉU: TRINCHETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.ADVOGADO(A): GRAZIELLA MARTINS DA SILVA (OAB TO010088)ADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245)RÉU: REAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): GRAZIELLA MARTINS DA SILVA (OAB TO010088)ADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245)RÉU: DARCI GARCIA DA ROCHAADVOGADO(A): GRAZIELLA MARTINS DA SILVA (OAB TO010088)ADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245) DESPACHO/DECISÃO INTIMEM-SE as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência com os fatos a serem demonstrados ou, do contrário, requererem o julgamento antecipado da lide.

ADVIRTAM-SE que, na mesma oportunidade, as partes deverão, sob pena de preclusão: arrolar as testemunhas (se for o caso), qualificando-as devidamente e informando os respectivos números telefônicos com WhatsApp e email (para fins de comunicação processual e eventual videoconferência); indicar as pessoas que pretendem ouvir em depoimento pessoal (se for o caso), especificando, quando pessoa jurídica, o nome e o cargo; se pretendem prova pericial, especificar o tipo (art. 420, CPC).

Ademais, a fim de que se justifique a pertinência da produção da prova solicitada, DETERMINO que as partes apontem as questões de fato sobre as quais deverão recair a atividade probatória (CPC, art. 357, III), sob pena de indeferimento.

Ficam as partes ADVERTIDAS de que: a) testemunhas não arroladas nessa oportunidade não serão ouvidas (STJ: REsp 828373/SP, REsp 700400/PR, AgRg no Ag 954677/RJ, entre outros); b) não se admitirá testemunhas "por ouvir dizer", uma vez que imprestáveis para o convencimento do Juízo (STJ, REsp n° 1827163); c) o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, será indeferido (TJTO, AI 0020905-43.2016.8.27.0000).

Por fim, após o prazo acima, havendo requerimento de provas, venham conclusos, para análise do pedido de provas requeridas.

Do contrário, silentes as partes ou pedindo ambas pelo julgamento antecipado da lide. Ao final, venham conclusos para SENTENÇA no localizador pertinente. INTIME-SE.

CUMPRA-SE. Porto Nacional-TO, data e hora certificada pela assinatura eletrônica.
17/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:06

Despacho - Mero expediente
08/05/2025 17:34

Conclusão para despacho
17/03/2025 20:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 16:43

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPORCEJUSC -> TOPOR2ECIV
27/11/2024 16:43

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC 2ª Vara Cível - 27/11/2024 16:30. Refer. Evento 11
27/11/2024 09:20

Protocolizada Petição
27/11/2024 09:20

Protocolizada Petição
27/11/2024 09:20

Protocolizada Petição
27/11/2024 09:20

Protocolizada Petição
26/11/2024 17:01

Juntada - Certidão
26/11/2024 16:03

Protocolizada Petição
26/11/2024 16:02

Protocolizada Petição
26/11/2024 16:01

Protocolizada Petição
25/11/2024 13:20

Lavrada Certidão
25/11/2024 13:18

Remessa para o CEJUSC - TOPOR2ECIV -> TOPORCEJUSC
08/11/2024 15:28

Protocolizada Petição
08/11/2024 15:18

Protocolizada Petição
08/11/2024 15:10

Protocolizada Petição
08/11/2024 15:05

Protocolizada Petição
05/11/2024 20:15

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
05/11/2024 20:15

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
05/11/2024 20:15

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
05/11/2024 20:15

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
15/10/2024 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 15:12

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
10/10/2024 15:10

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
10/10/2024 15:07

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
10/10/2024 15:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
04/10/2024 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/10/2024 16:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPORCEJUSC -> TOPOR2ECIV
04/10/2024 16:57

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC 2ª Vara Cível - 27/11/2024 16:30
02/10/2024 18:37

Remessa para o CEJUSC - TOPOR2ECIV -> TOPORCEJUSC
25/09/2024 17:54

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
19/08/2024 18:29

Protocolizada Petição
17/06/2024 18:54

Conclusão para despacho
17/06/2024 18:53

Processo Corretamente Autuado
13/06/2024 00:17

Protocolizada Petição
13/06/2024 00:11

Protocolizada Petição
12/06/2024 23:01

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ANTONIO FEITOSA SANTOS - Guia 5491774 - R$ 1.627,48
12/06/2024 23:01

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ANTONIO FEITOSA SANTOS - Guia 5491773 - R$ 1.185,98
12/06/2024 23:01

Distribuído por dependência - Número: 00083014020238272737/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005041-18.2024.8.27.2737

Vinnicius Coelho de Carvalho

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/08/2024 17:44

Exibir Processo

Processo nº 0018950-20.2025.8.27.2729

Raimunda Monteiro de Carvalho

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/05/2025 07:41

Exibir Processo

Processo nº 0020353-30.2024.8.27.2706

Faculdade Catolica Dom Orione

Adao Glecio de Sousa Moreira

Advogado: Daniel Junior Bispo dos Santos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/10/2024 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0006810-61.2024.8.27.2737

Neuton Pereira Teles

Banco do Estado do Rio Grande do Sul SA

Advogado: Ricardo Pereira Soares Gloria

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/11/2024 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0018949-35.2025.8.27.2729

Manuel Eneas de Macedo Filho

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/05/2025 07:41

Exibir Processo