01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
26/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
25/08/2025 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
25/08/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
25/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0011035-09.2023.8.27.2722/TORELATOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVAREQUERENTE: CLENIR ROSA BARBOSAADVOGADO(A): MATEUS BEZERRA DE CASTRO (OAB TO006500)ADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 117 - 01/08/2025 - Conta Atualizada
22/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
22/08/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 18:13

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TONAT1ECIV
01/08/2025 18:13

Conta Atualizada
01/08/2025 14:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/08/2025 13:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TONAT1ECIV -> COJUN
30/07/2025 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
04/07/2025 06:20

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
04/07/2025 06:14

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
04/07/2025 06:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
04/07/2025 06:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
03/07/2025 05:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
03/07/2025 05:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
03/07/2025 05:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
03/07/2025 05:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0011035-09.2023.8.27.2722/TORELATOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVAREQUERENTE: CLENIR ROSA BARBOSAADVOGADO(A): MATEUS BEZERRA DE CASTRO (OAB TO006500)ADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 25/06/2025 - Remessa Interna - Em Diligência
02/07/2025 17:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
02/07/2025 17:27

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
02/07/2025 17:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
02/07/2025 17:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
25/06/2025 20:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
25/06/2025 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
25/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:53

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TONAT1ECIV
17/06/2025 13:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TONAT1ECIV -> CEPEX
16/06/2025 23:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
02/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0011035-09.2023.8.27.2722/TO REQUERENTE: CLENIR ROSA BARBOSAADVOGADO(A): MATEUS BEZERRA DE CASTRO (OAB TO006500)ADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517) DESPACHO/DECISÃO A parte exequente apresentou memorial do montante que entende devido, no valor de R$ 15.938,58 – evento 74.

Instado a se manifestar, o INSS concordou coos cálculos (evento 81). É o necessário relatório.

Decido.

Considerando a não impugnação dos cálculos pelo INSS, a execução deve prosseguir no montante de R$ 15.938,58 (quinze mil, novecentos e trinta e oito reais e cinquenta e oito centavos), devidamente atualizado por ocasião do pagamento.

Desse modo, HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados pelo exequente.

Se houver necessidade de nova atualização dos cálculos, autorizo a remessa dos autos à COJUN.

Com o cálculo apresentado, determino a intimação das partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem-se no feito, requerendo o que entenderem de direito.

Após, com a anuência das partes com a atualização dos cálculos, remetam-se os autos à BC-CEPEX para expedição do competente ROPV e/ou Precatório, nos termos da Resolução TJTO n°. 16/2015, Portaria n°. 3889 de 15/09/2015 e Portaria nº. 1540/2024.

No caso de requisição de obrigações pequeno valor (ROPV), fica a parte devedora advertida que o pagamento deverá ser realizado no prazo máximo de dois meses (CPC, artigo 535, § 3º, inciso II).

Efetuado o pagamento por meio de ROPV, volva-me o processo concluso com o movimento “conclusão para julgamento” para sentença de extinção e determinação de expedição de alvará no localizador CLS SENTENÇA SIMPLES.

Caso o pagamento seja efetuado por meio de precatório, volva-me o processo concluso para suspensão do feito no localizador CLS PRECATÓRIO.

Expeça-se o necessário.

Intimem-se.

Cumpra-se.
29/05/2025 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
29/05/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/05/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2025 15:52

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONAT1ECIV
28/05/2025 12:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/05/2025 18:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TONAT1ECIV -> COJUN
27/05/2025 17:52

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
27/05/2025 09:25

Conclusão para despacho
26/05/2025 21:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
28/03/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 13:30

Despacho - Mero expediente
17/03/2025 16:45

Conclusão para despacho
17/03/2025 16:45

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
17/03/2025 16:44

Trânsito em Julgado
06/01/2025 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
25/12/2024 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
04/12/2024 08:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/12/2024 08:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/12/2024 08:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
23/07/2024 16:20

Conclusão para julgamento
23/07/2024 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
22/07/2024 23:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
10/07/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/07/2024 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
01/07/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/06/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 12:55

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONAT1ECIV
28/06/2024 12:54

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - CLENIR ROSA BARBOSA - Guia 5503539 - R$ 48,00
28/06/2024 12:45

Juntada - Guia Cancelada - Recurso Medida Cautelar - CLENIR ROSA BARBOSA - Guia 5501653 - R$ 48,00
28/06/2024 12:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/06/2024 18:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TONAT1ECIV -> COJUN
27/06/2024 18:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
26/06/2024 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
26/06/2024 15:10

Juntada - Guia Gerada - Recurso Medida Cautelar - CLENIR ROSA BARBOSA - Guia 5501653 - R$ 48,00
26/06/2024 11:53

Protocolizada Petição
18/06/2024 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/06/2024 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2024 16:39

Decisão - Saneamento e Organização do processo
02/05/2024 18:23

Conclusão para decisão
29/04/2024 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/04/2024 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/04/2024 17:14

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local Sala de Conciliação - 22/04/2024 17:00. Refer. Evento 29
18/04/2024 16:11

Despacho - Mero expediente
12/04/2024 16:33

Protocolizada Petição
12/04/2024 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
08/04/2024 16:24

Conclusão para despacho
01/04/2024 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
05/03/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/03/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/03/2024 15:44

Audiência - de Conciliação - designada - Local Sala de Conciliação - 22/04/2024 17:00
28/02/2024 16:04

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
09/02/2024 16:34

Autos incluídos para julgamento eletrônico
01/02/2024 16:44

Conclusão para decisão
01/02/2024 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
18/01/2024 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
15/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/01/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2023 15:52

Despacho - Mero expediente
21/11/2023 13:19

Conclusão para despacho
20/11/2023 13:57

Redistribuído por sorteio - (TOGUREPRECJ para TONAT1ECIVJ)
20/11/2023 13:57

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
20/11/2023 13:57

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/11/2023 16:55

Decisão - Declaração - Incompetência
31/10/2023 15:01

Conclusão para despacho
31/10/2023 14:55

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 11
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/10/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 17:22

Despacho - Mero expediente
17/10/2023 16:10

Conclusão para despacho
17/10/2023 16:09

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
17/10/2023 14:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOGUR1EFAZJ para TOGUREPRECJ)
17/10/2023 14:46

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Petição Cível
17/10/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 17:43

Decisão - Declaração - Incompetência
03/10/2023 14:52

Conclusão para despacho
03/10/2023 14:52

Processo Corretamente Autuado
03/10/2023 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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