18/07/2025 13:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
18/07/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
18/07/2025 00:00

Intimação

Termo Circunstanciado Nº 0001005-05.2025.8.27.2734/TOAUTOR FATO: DOMICIANO XAVIER DE OLIVEIRAADVOGADO(A): VITOR AUGUSTO SCHMITZ (OAB TO007479)SENTENÇADiante do exposto, nos termos do artigo 107, inciso V, do Código Penal Brasileiro, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor DOMICIANO XAVIER DE OLIVEIRAdo fato em relação a estes autos previsto no artigo 161, caput, do Código Penal Brasileiro.
17/07/2025 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
17/07/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/07/2025 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/07/2025 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/07/2025 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/07/2025 13:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da Punibilidade - Renúncia do queixoso ou perdão aceito
10/07/2025 16:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPEIPROT -> TOPEI1ECRI
10/07/2025 16:49

Conclusão para julgamento
10/07/2025 14:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPEICEJUSC -> TOPEI1ECRI
10/07/2025 14:01

Audiência - Preliminar - realizada - Local SA LA JUIZADO ESCPECIAL CRIMINAL DE PEIXE - 10/07/2025 08:00. Refer. Evento 2
10/07/2025 08:00

Protocolizada Petição
10/07/2025 06:44

Protocolizada Petição
09/07/2025 14:13

Juntada - Certidão
08/07/2025 19:50

Juntada - Certidão
04/07/2025 18:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
04/07/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
04/07/2025 12:19

Remessa Interna - Em Diligência - TOPEI1ECRI -> TOPEIPROT
04/07/2025 12:18

Remessa para o CEJUSC - TOPEI1ECRI -> TOPEICEJUSC
04/07/2025 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/07/2025 12:17

Audiência - Preliminar - designada - Local SA LA JUIZADO ESCPECIAL CRIMINAL DE PEIXE - 10/07/2025 08:00
04/07/2025 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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