28/05/2025 00:42

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 145
25/05/2025 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 145
23/05/2025 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 146
23/05/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
22/05/2025 12:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 145
22/05/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
21/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 145
21/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0037177-34.2020.8.27.2729/TO REQUERENTE: ZILVANE MESSIAS DE OLIVEIRA ARAUJOADVOGADO(A): PAULA FABRINE ANDRADE PIRES (OAB TO009265) DESPACHO/DECISÃO Decisão lançada apenas para o fim de adequação e regularização de movimentação processual e cumprimento das regras de parametrização instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ por meio do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas seguramente seguidas por este juízo, bem como atendimento ao Ofício nº 987 / 2020 - CGJUS/ASJCGJUS oriundo da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Ante o exposto, determino a suspensão do processo até a baixa do precatório pelo 2º Grau.

Após a comunicação do pagamento, proceda-se ao dessobrestamento do feito e voltem-me conclusos para julgamento.

Palmas-TO, data e hora pelos sistema eletrônico.
19/05/2025 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2025 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2025 22:43

Despacho - Mero expediente
19/02/2025 17:43

Protocolizada Petição
07/12/2022 22:30

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/12/2022 15:23

Conclusão para decisão
07/12/2022 09:21

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194006002022
06/12/2022 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137
06/12/2022 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
05/12/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 12:58

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194006002022
05/12/2022 11:32

Lavrada Certidão
05/12/2022 11:28

Realizado Cálculo de Tributos
09/11/2022 13:00

Despacho - Mero expediente
07/11/2022 17:20

Conclusão para despacho
07/11/2022 17:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
03/11/2022 09:16

Protocolizada Petição
03/11/2022 07:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
22/09/2022 17:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
26/07/2022 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
26/07/2022 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
25/07/2022 09:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
25/07/2022 09:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
22/07/2022 19:48

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOPALSEJUI/2022/000075 processada no TJTO com o No. 00092951920228272700/TJTO
22/07/2022 19:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
21/07/2022 14:16

Lavrada Certidão
21/07/2022 14:15

Lavrada Certidão
24/06/2022 21:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
07/06/2022 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/06/2022 12:53

Classe originária evoluída - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
01/06/2022 21:07

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
26/05/2022 15:20

Conclusão para decisão
26/05/2022 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
06/05/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 13:50

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 13:44

Despacho - Mero expediente
03/05/2022 16:52

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOPAL5JE
03/05/2022 16:52

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
03/05/2022 16:51

Trânsito em Julgado
03/05/2022 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
05/04/2022 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
05/04/2022 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
31/03/2022 22:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
31/03/2022 22:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
31/03/2022 22:28

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
30/03/2022 19:50

Juntada - Documento - Relatório e Voto
30/03/2022 15:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - por unanimidade
16/03/2022 11:20

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
23/02/2022 12:21

Conclusão para julgamento
22/02/2022 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
15/02/2022 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
12/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/02/2022 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/02/2022 19:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
07/02/2022 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
02/02/2022 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/02/2022 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/02/2022 11:58

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
31/01/2022 19:21

Juntada - Documento - Relatório e Voto
31/01/2022 16:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração - por unanimidade
18/01/2022 18:24

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
06/12/2021 12:11

Conclusão para julgamento
06/12/2021 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
06/12/2021 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/12/2021 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/12/2021 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
03/12/2021 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
03/12/2021 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
01/12/2021 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/11/2021 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
29/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
22/11/2021 08:14

Protocolizada Petição
19/11/2021 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/11/2021 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/11/2021 18:42

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
18/11/2021 19:59

Juntada - Documento - Relatório e Voto
18/11/2021 14:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Colegiado - por unanimidade
03/11/2021 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/10/2021 15:48

Protocolizada Petição
28/10/2021 11:56

Protocolizada Petição
26/10/2021 16:23

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
26/10/2021 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
26/10/2021 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/10/2021 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
22/10/2021 17:59

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
22/10/2021 14:33

Juntada - Documento - Informações
22/10/2021 13:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/10/2021 12:28

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/11/2021 14:00 Sequencial: 115
17/09/2021 14:05

Conclusão para julgamento
17/09/2021 14:00

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
17/09/2021 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
12/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/09/2021 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
10/09/2021 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/09/2021 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/09/2021 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/09/2021 14:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
23/06/2021 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
21/06/2021 14:05

Conclusão para julgamento
14/06/2021 18:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
14/06/2021 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/06/2021 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2021 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2021 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
02/06/2021 02:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
31/05/2021 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2021 20:36

Ato ordinatório praticado
29/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/05/2021 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
26/05/2021 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/05/2021 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/05/2021 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/05/2021 16:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
23/03/2021 16:57

Conclusão para julgamento
23/03/2021 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
18/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/03/2021 18:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
12/03/2021 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/03/2021 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2021 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2021 22:41

Ato ordinatório praticado
08/03/2021 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
08/03/2021 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/03/2021 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2021 15:16

Ato ordinatório praticado
08/03/2021 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
11/01/2021 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
28/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/12/2020 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2020 15:20

Ato ordinatório praticado
16/12/2020 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
04/12/2020 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
19/11/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/11/2020 18:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/11/2020 18:35

Despacho - Mero expediente
30/09/2020 19:11

Conclusão para despacho
30/09/2020 19:11

Processo Corretamente Autuado
30/09/2020 18:57

Protocolizada Petição
30/09/2020 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2020

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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