19/07/2025 00:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
16/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
15/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0003159-12.2024.8.27.2740/TO REQUERENTE: HIEZUS RAFAEL MATEO DOS SANTOS MOREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JUCIMAR DIAS DA CUNHA (OAB TO007263)REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará de levantamento, em favor da parte autora, a qual deverá dizer se a dívida foi ou não quitada. Em caso de quitação ou de não manifestação no prazo de dois dias, autos conclusos.

Tocantinópolis-TO, data e hora do sistema eletrônico.
14/07/2025 17:54

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 142000512025
14/07/2025 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
14/07/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/07/2025 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2025 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/07/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
09/07/2025 16:30

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
25/06/2025 13:26

Conclusão para despacho
25/06/2025 00:07

Protocolizada Petição
23/06/2025 09:51

Protocolizada Petição
20/06/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
16/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0003159-12.2024.8.27.2740/TO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte Requerida, para no prazo de 15 (quinze) dias efetuar o cumprimento voluntário da sentença, sob pena de deflagração da fase de cumprimento compulsório e aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC.

Tocantinópolis-TO, data e hora do sistema eletrônico.
13/06/2025 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 11:56

Despacho - Mero expediente
05/06/2025 12:28

Conclusão para despacho
04/06/2025 16:19

Protocolizada Petição
29/05/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
07/05/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/05/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 13:54

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
06/05/2025 13:53

Trânsito em Julgado
28/04/2025 23:11

Protocolizada Petição
10/04/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
26/03/2025 18:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
26/03/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/03/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/03/2025 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/03/2025 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/03/2025 18:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
16/12/2024 12:08

Conclusão para julgamento
15/12/2024 23:47

Protocolizada Petição
09/12/2024 15:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOPCEJUSC -> TOTOPJECCR
09/12/2024 15:39

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC - 09/12/2024 15:30. Refer. Evento 7
08/12/2024 15:53

Protocolizada Petição
05/12/2024 23:40

Protocolizada Petição
28/11/2024 07:41

Protocolizada Petição
25/11/2024 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
31/10/2024 18:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
31/10/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/10/2024 15:14

Expedido Ofício - 1 carta
28/10/2024 15:10

Recebidos os autos no CEJUSC
28/10/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
28/10/2024 14:41

Remessa para o CEJUSC - TOTOPJECCR -> TOTOPCEJUSC
28/10/2024 14:40

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JUIZADO TOCANTINÓPOLIS - 09/12/2024 15:30
26/10/2024 10:34

Despacho - Mero expediente
25/10/2024 13:07

Conclusão para despacho
25/10/2024 13:07

Processo Corretamente Autuado
25/10/2024 13:06

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/10/2024 01:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/10/2024 01:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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