18/07/2025 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 144
18/07/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
18/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 144
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0001636-89.2024.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00038656620178272731/TO)RELATOR: RENATA DO NASCIMENTO E SILVAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 143 - 17/07/2025 - Expedido OfícioEvento 129 - 06/05/2025 - Despacho Mero expediente
17/07/2025 16:12

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 139
17/07/2025 15:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 141
17/07/2025 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 147
17/07/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
17/07/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 144
17/07/2025 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
17/07/2025 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/07/2025 14:02

Expedido Ofício
17/07/2025 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
17/07/2025 13:57

Expedido Ofício
17/07/2025 13:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 141
17/07/2025 13:56

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
17/07/2025 13:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 139
17/07/2025 13:50

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
17/07/2025 13:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 137
17/07/2025 13:25

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
17/07/2025 13:10

Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 22/08/2025 08:30
19/05/2025 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
07/05/2025 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130
07/05/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
06/05/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:36

Despacho - Mero expediente
06/05/2025 16:52

Conclusão para decisão
06/05/2025 16:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
06/05/2025 16:50

Despacho - Mero expediente
05/05/2025 14:23

Conclusão para decisão
05/05/2025 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
07/04/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
07/04/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
03/04/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:03

Lavrada Certidão
18/03/2025 16:33

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Recurso em Sentido Estrito Número: 00201049720248272700/TJTO
29/11/2024 15:13

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/11/2024 15:09

Conclusão para decisão
29/11/2024 15:09

Juntada - Outros documentos
29/11/2024 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Recurso em Sentido Estrito Número: 00201049720248272700/TJTO
29/11/2024 14:19

Decisão - Decisão Interlocutória de Mérito
28/11/2024 16:44

Conclusão para decisão
28/11/2024 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
28/11/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
21/11/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 106
21/11/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
07/11/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 19:32

Decisão - Recebimento - Recurso - Com efeito suspensivo
06/11/2024 16:26

Protocolizada Petição
06/11/2024 12:12

Conclusão para decisão
06/11/2024 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
26/10/2024 03:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
18/10/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92
16/10/2024 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
16/10/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/10/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
15/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 15:59

Expedido Mandado
15/10/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 09:57

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Pronúncia
09/10/2024 15:46

Conclusão para julgamento
09/10/2024 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
25/09/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 18:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
20/09/2024 09:38

Protocolizada Petição
16/09/2024 14:47

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 10/09/2024 13:00. Refer. Evento 64
10/09/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 17:11

Lavrada Certidão
10/09/2024 17:05

Juntada - Outros documentos
09/09/2024 13:57

Juntada - Certidão
06/09/2024 14:45

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 67
04/09/2024 14:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 69
04/09/2024 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
03/09/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
02/09/2024 14:06

Lavrada Certidão
02/09/2024 14:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 69
02/09/2024 14:04

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
02/09/2024 13:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 67
02/09/2024 13:59

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
02/09/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/09/2024 13:48

Expedido Mandado
02/09/2024 13:41

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 10/09/2024 13:00
28/06/2024 16:16

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 28/06/2024 13:00. Refer. Evento 39
28/06/2024 14:40

Protocolizada Petição
27/06/2024 15:42

Lavrada Certidão
27/06/2024 09:06

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
26/06/2024 13:29

Lavrada Certidão
23/06/2024 15:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49
21/06/2024 00:15

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 51
19/06/2024 21:02

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
14/06/2024 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
13/06/2024 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/06/2024 16:42

Lavrada Certidão
10/06/2024 16:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 51
10/06/2024 16:27

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
10/06/2024 16:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49
10/06/2024 16:04

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
10/06/2024 15:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47
10/06/2024 15:57

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
10/06/2024 15:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
10/06/2024 15:44

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
10/06/2024 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/06/2024 14:37

Expedido Mandado
06/06/2024 16:07

Juntada - Certidão
22/05/2024 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
22/05/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/05/2024 16:55

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 28/06/2024 13:00
17/05/2024 13:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
17/05/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/05/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 12:45

Decisão - Saneamento e Organização do processo
13/05/2024 13:00

Conclusão para despacho
10/05/2024 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
10/05/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/05/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2024 19:50

Despacho - Mero expediente
23/04/2024 12:44

Conclusão para decisão
22/04/2024 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
22/04/2024 16:56

Lavrada Certidão
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/04/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
08/04/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/04/2024 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
05/04/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/04/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 12:53

Lavrada Certidão
05/04/2024 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
05/04/2024 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/04/2024 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
04/04/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/04/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 14:50

Expedido Ofício
04/04/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 14:43

Expedido Mandado
04/04/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 13:51

Decisão - Recebimento - Denúncia
25/03/2024 14:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECRI
25/03/2024 14:25

Juntada - Informações
25/03/2024 13:35

Conclusão para decisão
25/03/2024 13:35

Processo Corretamente Autuado
25/03/2024 13:34

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOPAIPROT
25/03/2024 13:34

Processo Corretamente Autuado
20/03/2024 21:25

Distribuído por dependência - Número: 00038656620178272731/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO CRIME • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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