07/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0017133-52.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS BARREIRA NUNESADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 03/07/2025 - Lavrada Certidão
03/07/2025 13:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
03/07/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 12:56

Lavrada Certidão
03/07/2025 12:33

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TO4.05NJE
03/07/2025 12:33

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
03/07/2025 12:33

Trânsito em Julgado
20/06/2025 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
20/06/2025 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
04/06/2025 13:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
04/06/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
28/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
27/05/2025 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/05/2025 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/05/2025 13:37

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
21/02/2025 17:58

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
19/02/2025 15:58

Autos incluídos para julgamento eletrônico
07/02/2025 14:45

Conclusão para despacho
05/02/2025 19:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/01/2025 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2025 15:51

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> 2STREC
23/01/2025 15:50

Lavrada Certidão
23/01/2025 15:45

Juntada - Guia Gerada - Taxas - FRANCISCO DE ASSIS BARREIRA NUNES - Guia 5645876 - R$ 142,59
23/01/2025 15:45

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - FRANCISCO DE ASSIS BARREIRA NUNES - Guia 5645875 - R$ 493,89
23/01/2025 13:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/01/2025 13:51

Remessa Interna - Outros Motivos - 2STREC -> COJUN
16/01/2025 16:03

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
09/12/2024 17:33

Conclusão para despacho
09/12/2024 17:21

Protocolizada Petição
09/12/2024 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/11/2024 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/11/2024 22:04

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
11/11/2024 15:16

Conclusão para despacho
11/11/2024 15:12

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
11/11/2024 15:12

Lavrada Certidão
05/11/2024 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/10/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/10/2024 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/09/2024 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
27/09/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/09/2024 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/09/2024 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/09/2024 16:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
17/09/2024 16:53

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
09/09/2024 14:23

Conclusão para julgamento
09/09/2024 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
03/09/2024 20:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
22/08/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:47

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
05/08/2024 20:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
05/08/2024 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/08/2024 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2024 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/07/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 20:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/06/2024 20:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/05/2024 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2024 16:50

Despacho - Determinação de Citação
09/05/2024 16:39

Conclusão para despacho
09/05/2024 16:39

Processo Corretamente Autuado
30/04/2024 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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