17/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
16/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0011215-67.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ONEIDES COELHO MACHADOADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 105 - 15/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 104 - 14/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
15/07/2025 15:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
15/07/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
15/07/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
15/07/2025 14:51

Lavrada Certidão
14/07/2025 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
09/07/2025 18:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
04/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
03/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0011215-67.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ONEIDES COELHO MACHADOADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 23/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 14:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
26/06/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
26/06/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
23/06/2025 16:51

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
23/06/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/04/2025 16:09

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
02/04/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 16:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 85
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 85
26/03/2025 18:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 86
26/03/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
26/03/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/03/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 18:12

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
18/03/2025 18:12

Conta Atualizada
18/03/2025 14:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/03/2025 14:39

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
18/03/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 12:49

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
18/03/2025 11:06

Conclusão para decisão
18/03/2025 11:06

Trânsito em Julgado
27/02/2025 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/02/2025 20:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
11/02/2025 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/02/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 17:56

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
29/01/2025 13:37

Conclusão para decisão
28/01/2025 21:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/12/2024 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2024 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
13/11/2024 14:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/10/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2024 13:45

Despacho - Mero expediente
16/10/2024 12:25

Conclusão para despacho
16/10/2024 12:25

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
15/10/2024 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/09/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:46

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOPAL1JE
30/09/2024 12:45

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
30/09/2024 12:44

Trânsito em Julgado
30/09/2024 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/09/2024 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
20/09/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/09/2024 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/09/2024 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/09/2024 18:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
13/09/2024 17:07

Autos incluídos para julgamento eletrônico
05/08/2024 12:18

Conclusão para despacho
05/08/2024 12:18

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
05/08/2024 12:09

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
05/08/2024 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/07/2024 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/07/2024 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/06/2024 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
28/06/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/06/2024 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/06/2024 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/06/2024 19:47

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Indeferimento da petição inicial
14/06/2024 13:48

Conclusão para julgamento
13/06/2024 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
13/06/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/06/2024 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
12/06/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/06/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 17:01

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
06/06/2024 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
06/06/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/06/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2024 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
08/05/2024 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
07/05/2024 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/04/2024 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/04/2024 12:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
17/04/2024 12:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/04/2024 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2024 17:42

Despacho - Mero expediente
10/04/2024 14:05

Conclusão para despacho
10/04/2024 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
10/04/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/04/2024 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2024 15:23

Despacho - Mero expediente
04/04/2024 13:49

Conclusão para despacho
04/04/2024 13:48

Processo Corretamente Autuado
24/03/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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