29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
29/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000317-95.2024.8.27.2728/TOREQUERENTE: RANGEL GOMES CARNEIRO BATISTAADVOGADO(A): GRAZIELA VERAS PARRIÃO LUSTOSA (OAB TO006058)DESPACHO/DECISÃOHomologo os cálculos da contadoria judicial do evento 57, PARECER/CALC1 e adoto as seguintes providências (§3º do art. 535 do CPC), independentemente do decurso de prazo desta decisão:
28/07/2025 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2025 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2025 09:36

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/07/2025 17:16

Conclusão para despacho
24/07/2025 19:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
23/07/2025 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
23/07/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
18/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000317-95.2024.8.27.2728/TORELATOR: ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIASREQUERENTE: RANGEL GOMES CARNEIRO BATISTAADVOGADO(A): GRAZIELA VERAS PARRIÃO LUSTOSA (OAB TO006058)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 57 - 14/07/2025 - Realizado Cálculo de LiquidaçãoEvento 54 - 11/07/2025 - Despacho Mero expediente
17/07/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
17/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:51

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV
14/07/2025 13:49

Realizado Cálculo de Liquidação
11/07/2025 15:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/07/2025 15:34

Remessa Interna - Em Diligência - TONOV1ECIV -> COJUN
11/07/2025 15:34

Despacho - Mero expediente
11/07/2025 13:28

Conclusão para decisão
03/07/2025 20:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
20/06/2025 00:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 00:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
09/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
06/06/2025 01:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
20/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
20/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/03/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 18:16

Despacho - Mero expediente
26/02/2025 17:04

Conclusão para despacho
29/01/2025 16:42

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
28/01/2025 17:08

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TONOV1ECIV
27/01/2025 20:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/12/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:08

Trânsito em Julgado
18/11/2024 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
18/11/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/11/2024 12:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
13/11/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/11/2024 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/11/2024 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/11/2024 15:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
12/11/2024 14:25

Conclusão para julgamento
24/08/2024 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/08/2024 09:31

Protocolizada Petição
01/08/2024 21:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
01/08/2024 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/07/2024 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2024 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2024 15:57

Despacho - Mero expediente
02/07/2024 15:12

Encaminhamento Processual - TONOV1ECIV -> TO4.04NFA
29/05/2024 16:07

Conclusão para despacho
29/05/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
09/05/2024 00:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/04/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 18:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
25/04/2024 18:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/04/2024 17:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2024 18:33

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
01/04/2024 16:24

Conclusão para despacho
01/04/2024 16:24

Lavrada Certidão
01/04/2024 16:18

Processo Corretamente Autuado
12/03/2024 10:55

Protocolizada Petição
12/03/2024 09:36

Juntada - Guia Gerada - Taxas - RANGEL GOMES CARNEIRO - Guia 5419047 - R$ 349,98
12/03/2024 09:36

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - RANGEL GOMES CARNEIRO - Guia 5419046 - R$ 334,32
12/03/2024 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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