18/06/2025 00:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 105
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
10/06/2025 08:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
09/06/2025 12:40

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 012006842025
09/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0024132-26.2021.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50020047820088272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: MAYSY ALVES RODRIGUESADVOGADO(A): ANTONIO CEZAR AIRES DE SOUZA FILHO (OAB TO006771)ADVOGADO(A): MURILO AGUIAR MOURÃO (OAB TO005781)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 05/06/2025 - Baixa Definitiva
05/06/2025 01:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
05/06/2025 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 00:42

Baixa Definitiva
05/06/2025 00:41

Trânsito em Julgado
04/06/2025 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
03/06/2025 16:58

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 012006842025
27/05/2025 14:23

Juntada - Informações
07/05/2025 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
03/04/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 11:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
27/03/2025 12:46

Autos incluídos para julgamento eletrônico
25/03/2025 18:17

Conclusão para despacho
24/03/2025 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
12/02/2025 00:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/01/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 08:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
28/01/2025 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
24/01/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 14:06

Juntada - Informações
21/01/2025 13:29

Juntada - Informações
10/01/2025 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
03/12/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:16

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
30/09/2024 18:22

Conclusão para despacho
14/09/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/08/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 13:47

Despacho - Mero expediente
12/06/2024 17:01

Conclusão para despacho
12/06/2024 17:00

Processo Reativado
12/06/2024 16:59

Protocolizada Petição
18/01/2024 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
03/01/2024 12:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
12/12/2023 13:16

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
12/12/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 13:10

Lavrada Certidão
12/12/2023 13:06

Juntada - Certidão
23/11/2023 17:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/11/2023 17:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
23/11/2023 17:20

Juntada - Outros documentos
17/10/2023 08:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/10/2023 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
11/10/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/10/2023 12:47

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
04/10/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 12:47

Lavrada Certidão
12/09/2023 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/09/2023 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
01/09/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/09/2023 13:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/09/2023 13:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
01/09/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 13:16

Baixa Definitiva
01/09/2023 13:16

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: INF 1 - Evento 40 - Trânsito em Julgado - 01/09/2023 13:15:18
01/09/2023 13:15

Trânsito em Julgado
31/07/2023 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
17/07/2023 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
03/07/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 15:57

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00241322620218272729
30/03/2023 13:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00241322620218272729/TJTO
14/03/2023 16:02

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO
09/03/2023 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/02/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
31/01/2023 08:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
12/01/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 15:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
11/10/2022 14:34

Conclusão para despacho
10/10/2022 21:31

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
10/10/2022 21:30

Conta Atualizada
10/10/2022 17:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/10/2022 16:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
10/10/2022 16:38

Despacho - Mero expediente
28/07/2022 13:04

Conclusão para despacho
02/05/2022 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/04/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
06/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/01/2022 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2022 11:24

Despacho - Mero expediente
26/10/2021 17:08

Conclusão para despacho
12/07/2021 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
12/07/2021 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/07/2021 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2021 15:22

Despacho - Mero expediente
06/07/2021 19:41

Conclusão para decisão
02/07/2021 17:45

Distribuído por dependência - Número: 50020047820088272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2021

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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